Cattaneo prevê dificuldades em pagar o novo Piso do Magistério
Embora tenha conseguido nos últimos quatro anos honrar o pagamento do Piso do Magistério, o prefeito de Soledade Paulo Cattaneo prevê dificuldades para continuar mantendo este pagamento de maneira integral devido ao aumento anunciado na última semana pelo MEC.
O novo Piso Nacional do Magistério foi anunciado na quinta-feira, 12 de janeiro, durante entrevista do Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho. Na oportunidade, a Pasta divulgou o reajuste de 7,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2017. Com isso, o valor passa dos R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,80 em 2017, a ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais.
Cattaneo disse que estão sendo feitos estudos pela Secretaria da Fazenda e que pretende reunir-se com a categoria para uma negociação, podendo haver a possibilidade do município fazer este pagamento de forma parcial. “Vamos nos reunir com o sindicato, com professores para ver se entramos em um acordo pois a situação financeira dos municípios não é favorável e como há esta lei federal nos cabe negociar ou ver se temos condição de cumprir ela na integralidade, ou parcialmente dando um índice menor” comentou o mandatário ( ouça no player acima)
CENÁRIO BRASIL: Impacto nos cofres municipais será de R$ 5,038 bilhões:
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta quinta-feira, 12 de janeiro, aponta que o impacto nos cofres municipais será de R$ 5,038 bilhões. e 2009 a 2016, os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O aumento estimado pela CNM foi confirmado pelo Ministério da Educação (MEC) durante entrevista, na manhã desta quinta. A entidade esteve presente na coletiva de imprensa que divulgou os números, e entregou o estudo aos jornalistas com o posicionamento da Confederação – que é a representante nacional dos governos locais.
A CNM ressalta que, atualmente, os Municípios já comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos. Para a entidade, isso justifica a dificuldade enfrentada por governos estaduais e municipais no pagamento do piso.