Piso salarial dos professores passará a ser de R$ 2.135,64

O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial.
“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.
Durante o anúncio, na sede do Ministério da Educação (MEC), ele afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos de Estados e prefeituras é muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro.
“Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro. Nesta semana, Estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor do que os 11,36% delimitados pela legislação.
Diante das dificuldades fiscais, porém, Mercadante pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo. O ministro da Educação afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las.