Assembleia promove reunião para avaliar medidas de controle à Covid-19 em indústrias da proteína animal
A Assembleia Legislativa promoveu uma reunião nesta semana para avaliar os protocolos de prevenção e controle à Covid-19 adotadas pelos frigoríficos gaúchos. O encontro virtual, coordenado pelo presidente Ernani Polo, é semanal e ocorre há dois meses. A videoconferência contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e de representantes do governo do Estado e de entidades do setor.
O entendimento dos órgãos de controle é de que houve avanços nos procedimentos e nos mecanismos de combate à disseminação do vírus implementadas pelas agroindústrias. “Todas as ações e controle nas plantas foram importantes para que se corrigissem rumos. As orientações têm sido observadas e os protocolos aprimorados dia a dia. Há um grande esforço de prevenção, orientação e conscientização dos trabalhadores”, enalteceu Polo.
O Parlamento e o Ministério Público Estadual, para o chefe do Legislativo, tiveram um importante papel na construção de soluções. O presidente Polo ainda destaca a atuação no fórum do Ministério Público do Trabalho, do Ministério da Economia, da Federação dos Trabalhadores da Indústria e das entidades que representam os setores da proteína animal.
“Procuramos, por meio de muita articulação, sensibilização e de diálogo, contribuir para que as agroindústrias gaúchas avançassem em seus já muito rígidos protocolos sanitários e nos mecanismos de controle à pandemia, protegendo a saúde dos trabalhadores e continuando a produção de alimentos. Inegavelmente, houve muitos avanços”, explicou o presidente.
Para o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, os resultados positivos são fruto da união entre as instituições. “Todos exerceram individualmente o seu papel, mas conjuntamente buscaram a solução que estabeleça a melhor forma de proteção para a saúde das populações regionais e também a necessidade que precisa ser compatibilizada de prosseguir na produção dessa tão relevante cadeia alimentar para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. Com o diálogo, conseguimos avançar muito”, comentou.
Integrante do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigórificos, do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Priscila Dibi Schvarcz salienta que o propósito foi encontrar consonância de entendimento. “O intuito dos encontros tem sido o estabelecimento de consensos entre as instituições de controle e o setor produtivo, por meio do diálogo e da compreensão conjunta acerca da necessidade da adoção de medidas de prevenção e de mitigação do risco de transmissão. Há interesse comum na proteção da vida e da saúde dos trabalhadores”, comenta.
Os resultados do trabalho, para ela, são visíveis. “O Ministério Público do Trabalho já pôde constatar a implantação de medidas de proteção adequadas e melhoria dos processos de gestão em saúde em diversas plantas frigoríficas do Estado que, diga-se, tem mostrado empenho na tentativa de redução do impacto no setor, tendo, inclusive, regulamentado a matéria a partir de portaria própria da Secretaria Estadual de Saúde”, acrescenta a procuradora do Trabalho.
O chefe da Seção de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério da Economia, Mauro Müller, credita os resultados à integração e a articulação entre os órgãos. “É importante reconhecer a união de esforços no combate ao coronavírus no setor frigorífico do Rio Grande do Sul e a capacidade de diálogo entre todas as entidades do setor”, comentou.
Müller lembra que foram emitidas recomendações conjuntas em 25 de maio. “Além das reuniões, tivemos a assinatura de orientações para a adoção de medidas com o objetivo de diminuir a disseminação do vírus e manter a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica nos frigoríficos. Isso é resultado da construção entre os representantes dos empregadores, dos trabalhadores e de órgãos de fiscalização dos governos federal e estadual”, concluiu.
O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, enalteceu a atuação das indústrias do setor. “Antes mesmo da pandemia, os frigoríficos haviam adotado medidas eficazes para a proteção e o cuidado dos seus colaboradores. Estabelecemos, inclusive, protocolos setoriais validados cientificamente pelo Hospital Albert Einstein. O reconhecimento desse esforço pelos órgãos de controle é fundamental”, comentou.
Já o presidente do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, reconheceu a atuação da Assembleia Legislativa e das demais instituições. “Foi feito um trabalho muito intenso e eficaz para que o Rio Grande do Sul voltasse a estar numa situação de pleno controle, no sentindo de manter a evolução dos mecanismos de controles existentes. Há de se destacar a coordenação e a mobilização do presidente Ernani”, finalizou.
