Casamento Homoafetivo é tema da entrevista semanal com Joana Malheiros

Na entrevista semanal com Joana Malheiros, o tema escolhido foi: Casamento Homoafetivo.

Segundo Joana, a escolha se deve pelas frequentes perguntas que são feitas junto ao Cartório Joana Malheiros, especialmente quanto a procedência deste tipo de união.

Nos últimos cinco anos, desde que a Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, mais de 15 mil casamentos homoafetivos foram feitos no Brasil e o primeiro deles no município de Soledade, Rio Grande do Sul.

Conforme Joana, os trâmites são os mesmos de um casamento entre pessoas de sexos opostos, com os documentos necessários para dar entrada no processo sendo iguais com os mesmos direitos, como participação em plano de saúde, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos.

Por fim, Joana salienta a importância de estar com a regularização dos documentos em dia, especialmente em casos desta magnitude, como o casamento homoafetivo.

Foto: Glauber Silveira/Rádio Soledade