Congresso da Famurs debaterá novo pacto federativo

A Famurs realiza nos dias 1º e 2 de julho, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), em Porto Alegre, o Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Com o tema “Pacto federativo: a hora da verdade”, a 35ª edição do evento marca o lançamento do Selo Famurs 40 Anos e a posse da nova diretoria da Famurs para o biênio 2015/2016. O grupo será presidido pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
Promovido pela Famurs, o evento conta com o patrocínio do Bradesco, Banco do Brasil, Corsan, Corag, Banrisul e BRDE e do apoio da CNM. Paralelamente ao congresso, também acontecem o 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS e o Encontro de Lideranças Femininas do RS. As inscrições poderão ser realizadas na hora e local do evento.
O encontro debaterá uma nova relação entre os municípios, os Estados e a União. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o slogan “A hora da verdade” diz respeito ao momento ideal para o pacto federativo ser discutido. “A hora é agora. Antes nós falávamos em pacto federativo sem nada palpável. Hoje, temos duas comissões instaladas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa com predisposição de levar isso adiante”, explicou Menegaz.
Para o presidente, o momento nunca foi tão próximo para as reivindicações serem alcançadas nas principais áreas de atuação da gestão municipal como saúde, educação, segurança pública, assistência social e mobilidade urbana. “A questão envolve não só os recursos, mas também as reponsabilidades e atribuições dos entes federados. Agora é a hora de nos organizarmos politicamente para que realmente isso traga benefícios aos municípios”, conclui.
O novo pacto federativo prevê uma melhor distribuição dos recursos e das competências entre os entes da Federação. Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de toda arrecadação de impostos do país, por outro lado, os mais de 5,5 mil municípios do Brasil dividem apenas 15% do bolo tributário.
Entre os pleitos do novo pacto está a distribuição dos royalties do petróleo. Suspensa por uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do STF, a medida representou um prejuízo quase bilionário para os cofres públicos do Rio Grande do Sul. \”São mais de R$ 800 milhões que deixaram de chegar para o Rio Grande do Sul nesses dois anos. É um recurso que pode dar um fôlego para as contas das prefeituras e do governo estadual\”, destaca o presidente da Famurs, Seger Menegaz.
A abertura será realizada no dia 1º de julho, às 9h, com a presença do governador do Estado José Ivo Sartori. Em seguida, às 14h será apresentado o painel homônimo ao slogan, com a presença de autoridades nacionais e estaduais. Estão confirmados no painel o presidente da Famurs, Seger Menegaz; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o presidente da Frente Parlamentar pelo Novo Pacto Federativo da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vilmar Zanchin.
No segundo dia, será a vez do painel “Leis x Governança: legislação para respeitar, cidades para governar”, que irá contar com o ministro do TCU, João Augusto Nardes; o procurador-geral do Ministério Público, Marcelo Dornelles; o deputado federal Alceu Moreira; o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum; e o prefeito de Giruá e vice-presidente da Famurs, Fabiam Thomas. Às 13:45, acontece o painel “A saúde pede socorro: atrasos e subfinanciamento” com a presença do secretário da Saúde do RS, João Gabbardo; do deputado federal Osmar Terra e da prefeita de Cristal e tesoureira da Famurs, Fábia Richter; além de representantes do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas (TCE).
A posse da nova diretoria ocorre no dia 2 de julho, às 15h30, no mesmo local.