Soledade sedia pregão do programa de compras públicas do Estado
O Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), desenvolvido pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), está com sua sétima etapa de licitações para a compra de itens de alimentação em andamento. Desde a última terça-feira (14), foram realizados pregões nas cidades de Iraí, Sarandi e Santa Rosa, na Região Norte, além de Quaraí, na Fronteira Oeste. Nesta quinta-feira (16), Soledade, Três Passos, Dom Pedrito e Palmeira das Missões serão foco da iniciativa.
Em Soledade, o primeiro pregão inicia às 9h para a compra de pão e leite. Já às 10h30min serão feito o pregão compra de carne e às 13h30min o pregão para a compra de produtos não perecíveis. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores.
Os produtos vão abastecer as casas prisionais e outros órgãos da Administração Pública, como hospitais e unidades da Fundação de Proteção Especial do Estado. Ao todo, 78 municípios receberão os certames para a compra de leite, carne, pão e alimentos não perecíveis. Os processos são coordenados pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic), da Sarh, nas cidades onde os produtos são entregues, através de uma equipe que se desloca para guiar as etapas de habilitação, apresentação de proposta e julgamento.
Com isso, os microempresários podem participar das concorrências apresentando a documentação requerida momentos antes da abertura da proposta. O contrato é assinado ao final do certame. Os acordos são de seis meses, podendo ser prorrogados. A entrega dos produtos também é feita na cidade, facilitando a logística para os licitantes com sede empresarial em Pelotas ou região. I
Sobre o Fornecer
O Estado do Rio Grande do Sul regulamentou, em abril de 2011, o capítulo de compras governamentais da Lei Geral. A partir dessa regulamentação, o Governo do RS, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, em parceria com o Sebrae/RS, criou o Programa Fornecer – Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas, que visa descentralizar as compras governamentais e incluir as micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas, eliminando atravessadores e contratando diretamente com as MPEs. O Sebrae/RS é quem mobiliza e capacita as empresas para participarem das licitações.