Produtores não precisam mais pagar royalties da soja para a Monsanto

A 15ª Vara Cível do Forum de Porto Alegre concedeu sentença favorável à uma ação coletiva da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) do RS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Sindicatos Rurais e Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) contra a Monsanto, relativa à cobrança de royalties sobre a soja transgênica desde 2003. 
O anúncio foi feito ontem, 05, pelo advogado vencedor da causa, Neri Perin, Assessor Jurídico da Aprosoja-RS, especialista em Direito do Agronegocio.
Conforme explica Perin, o Judiciário determinou que a empresa multinacional devolva os valores cobrados desde aquela época e que susta a partir do dia 4 de abril deste ano a cobrança, sob pena de uma multa orçada em R$ 1 milhão por dia.
O benefício da decisão judicial, analisa o advogado, é que a sentença obriga a Monsanto a ressarcir os produtores dos valores cobrados há nove anos. “Assim, os agricultores terão o dinheiro devolvido que era de 2% sobre a produção de grãos de soja”, esclarece. Ele ressalta que ação no Estado está avaliada em mais de R$ 5 bilhões.
“Compete, entretanto, recurso à Monsanto”, admite. “A partir de agora, os produtores estão liberados a plantar soja transgênica sem cobrança de royalties, quando gera renda”, afirma Perin.
Ouça a reportagem de Algemiro Junior.