Comunidade é reconhecida como Remanescente de Quilombo no município de Lagoão
Integrantes da Comunidade Quilombola Vila Miloca, no município de Lagoão, receberam na tarde da quinta-feira (06/07), no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otaviano Paixão Coelho, na localidade de Ronda Alta, o Certificado de Comunidade Quilombola fornecido pela Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura e responsável, entre outras ações, em reconhecer as comunidades quilombolas existentes no território brasileiro. Esta é a primeira comunidade quilombola reconhecida na região do Alto da Serra do Botucaraí.
A Emater/RS-Ascar tem auxiliado no processo de certificação da Comunidade Vila Miloca desde janeiro de 2016 com visitas, reuniões e entrevistas com os integrantes da Comunidade, que são na sua maioria descendentes de Emilio Gonçalves dos Santos e se autodeclararam de ancestralidade africana. Em janeiro de 2017 a solicitação para o reconhecimento da Comunidade de Vila Miloca foi oficializada junto a Fundação Cultural Palmares, sendo publicada no Diário Oficial da União em 05 de abril de 2017.
O processo de certificação da Comunidade Vila Miloca envolve mais de 50 famílias residentes no município de Lagoão. “A certificação de uma comunidade quilombola é fundamental para as famílias, pois além de valorizar sua etnia, ancestralidade, cultura e a tradição, também fortalece os laços sociais, promove a organização comunitária e abre as portas para uma série de políticas públicas específicas para comunidades quilombolas”, explica o assistente técnico da área de Organização Econômica do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Soledade, Evandro Scariot.
A partir da certificação, a Emater/RS-Ascar irá trabalhar na perspectiva de fortalecer a Comunidade Quilombola. Entre as ações está qualificar a alimentação das famílias, garantindo a segurança e soberania alimentar destas por meio de assessoria técnica para a implantação de projetos produtivos e do resgate cultural alimentar. Outra ação a ser realizada é orientar e auxiliar na articulação para a formação de uma Associação Quilombola o que irá facilitar o acesso dos integrantes a melhorias para a Comunidade e para as famílias.
Atividades iniciaram pela manhã
No período da manhã, lideranças do município estiveram reunidas, na sede do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, para discutir sobre as políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas. “As comunidades quilombolas certificadas, estando bem organizadas, podem ter assegurados direitos na área da saúde, educação e assistência social e facilitados acesso a recursos públicos que podem contribuir para geração de renda e promoção do desenvolvimento rural da Comunidade e também do município no qual ela está inserida”, ressalta Scariot.