Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 25/01

PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES

1- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Resolução Nº 008/2018, que Dispõe sobre o regimento Interno da câmara Municipal de Soledade.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

1- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2021, de autoria do V. Récio Cappelari – PROGRESSISTAS, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido:

2- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja enviado à concessionária CCR Via Sul a reiteração contida no Pedido de Informações Nº 034/2020, solicitando as seguintes Informações:

• Qual a previsão de instalação dos redutores de velocidade no trecho da rodovia BR 386 que atravessa o perímetro urbano de Soledade?
• Qual a previsão de instalação de iluminação pública na Rodovia BR 386;
• Qual a destinação de atendimento dos animais que são encontrados na rodovia (cães e cavalos).

3- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2021, de autoria do V. Adão Dorli dos Santos – PROGRESSISTAS, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja enviada ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com urgência as seguintes informações:

Solicita que através do setor competente,  seja informado a quem cabe a responsabilidade pela manutenção dos passeios públicos e bocas-de-lobo nas vias que estão recebendo calçamento e asfaltamento nesta cidade, considerando que vários acidentes já aconteceram nas bocas-de-lobo, envolvendo veículos, animais e pessoas, e especificamente na Rua Rodolfo Ribas, nas proximidades do Nº 025, no Bairro Farroupilha, foi retirado um dos cabos de aço que suporta o poste da rede de iluminação pública, e o mesmo está caindo.

4- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja solicitado ao Poder executivo Municipal a seguinte informação com relação ao recolhimento de entulho no município:

1. Os entulhos e demais RSUs recolhidos estão sendo tratados de acordo com as normas vigentes?
2. Qual o procedimento adotado para o tratamento, triagem e transbordo destes entulhos?

5- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 012/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja solicitado ao Poder executivo Municipal a seguinte informação com relação ao maquinário da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:

1. Quais são as máquinas e implementos (tratores, moto niveladoras, retro escavadeiras, caminhões basculantes, escavadeira hidráulica, rolos compressores, tratores de esteira, etc.) pertencentes ao Município de Soledade, qual o número destes e quais estão em funcionamento?

6- PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 013/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, Requer, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 156 da Res. 008/2018 – Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, que seja solicitado ao Poder executivo Municipal a seguinte informação com relação ao rastreamento dos veículos municipais:

1. Os veículos e máquinas pertencentes ao município possuem sistema de rastreamento em tempo real?
2. Quais e quantos equipamentos e/ ou veículos estão em condições de uso?

REQUERIMENTOS

1- REQUERIMENTO Nº 001/2021, de autoria do V. Edivaldo dos Santos – MDB, REQUER, nos termos do Art. 160 da Resolução Nº 008/2018 – regimento Interno, que seja convidado a comparecer a Esta Casa Legislativa, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Ádria Brum Azambuja, a fim de prestar aos edis os seguintes esclarecimentos acerca do ano letivo de 2021:

1. Para quando está previsto o início do ano letivo na rede Municipal de Educação deSoledade;
2. Em qual modalidade as aulas acontecerão: presencial ou online;
3. Em caso de aulas presenciais, quais medidas de prevenção ao contágio da pandemia COVID-19 serão tomadas.

INDICAÇÕES E PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

1 –   INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, Solicita à Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, que tome medidas, como as alterações cabíveis da Lei Municipal Nº 3.040/2006 – Código Tributário do Município de Soledade, a fim de viabilizar aos trabalhadores autônomos uma tributação mais justa e o pagamento de forma parcelada das taxas de Fiscalização e Vistoria e o Imposto Sobre Serviço – ISS, necessários para a expedição dos alvarás de funcionamento.

2-  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/2021, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, a providencie com a máxima urgência, realização melhorias no calçamento da Rua Treze de Maio, no trajeto desde as proximidades do Silo da Coagrisol até o entroncamento com a Rua Reinaldo Heckmann, no Bairro Botucaraí.

3-  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/2021, de autoria do V. Douglas  Perin – PSDB,  solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente  providencie com urgência, a desobstrução da Rua Otaviano Paixão Coelho, nas proximidades da propriedade do Sr. Manoel França, no Bairro Missões, que encontra-se  bloqueada há vários anos, considerando  a necessidade de ligação da referida via à Rua Emílio Gaudêncio de Moraes estabelecendo assim melhor  acesso entre as  Avenidas Farrapos e Marechal Floriano, especialmente para os veículos pesados.

4 –   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 041/2021, de autoria do V. Lúcio dias – PT, solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza, adequação e extensão da rede de drenagem pluvial, localizada na Rua Cachoeira do Sul, no perímetro da Capela de Santo Expedito até o corpo receptor, próximo ao referido local.

5 –    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2021, de autoria do V. Lúcio Dias – PT, solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de alargamento da Rua Cachoeira do Sul, entre a Capela de Santo Expedito e o arroio que corta está.

6 –   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 043/2021, de autoria do V. Eli Macedo Arruda – PSB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, a abertura de uma saída de água junto ao quebra-molas em frente à residência da Sra. Vilma, na Av. Espumoso, no Bairro Ipiranga.

7 –   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 044/2021, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente providencie com urgência, o patrolamento e melhorias na estrada de acesso à casa do Sr. Gerôncio, na comunidade de Posse Generoso.

8 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 045/2021, de autoria do V. Douglas Perim – PSDB, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência através da secretaria municipal competente, a realização de manutenção na rede de canalização de esgoto na Rua santos Filho, entre a Av. farrapos e a Rua Júlio Cardoso.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS

1-  OFÍCIO Nº 004/2021, da ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BETEL – Rádio Voz, reiterando proposta para transmissão e publicação de dados oficiais deste Poder Legislativo.

2-  REQUERIMENTO, do Partido dos Trabalhadores – PT, para concessão do espaço nas dependências da Câmara de Vereadores para realização de reunião partidária.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS

1-  VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. TEREZINHA DE ALMEIDA, pelo seu falecimento.

2-  VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. MOACIR CECCON, pelo seu falecimento.

3-  VOTO DE PESAR, aos familiares do Sr. ROBERTO FRANCO MARTINS, pelo seu falecimento.

ORDEM DO DIA

1- MOÇÃO Nº 004/2021 DE APELO, de autoria do V. Douglas Perin – PSDB, para ser enviada à Exma. Sra. Marilda Borges Corbelini, Prefeita de Soledade, para que interceda junto à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de cobrar os seguintes investimentos, prometidos pela Companhia para este Município:

1. Colocação em funcionamento de todos os poços já perfurados do perímetro urbano;
2. Perfuração de novos poços no perímetro urbano do município e colocação de novos reservatórios com maior capacidade dos já existentes;
3. Ampliação das redes de distribuição para as todas residências da cidade;

2- MOÇÃO Nº 005/2021 DE APELO, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal na pessoa da Sra. Prefeita, Marilda Borges Corbelini, para que sejam pagas as horas extras aos motoristas das áreas de Saúde e de Educação, tendo por base o serviço efetivamente prestado.

3- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza a Câmara Municipal de vereadores de Soledade a associar-se à Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí – AVASB.