Autoridades participam de reunião entre Amasbi e Avasb em Mormaço
Na última sexta-feira (15), a Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) e a Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucaraí (Avasb) realizaram uma reunião no município de Mormaço. As autoridades debateram assuntos relevantes para os municípios na Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária (ACISAM), dentro do Parque Municipal de Eventos Wônio Koenig, onde foi realizada a Expomormaço de 15 a 17/11.
Entre as lideranças presentes, o deputado estadual Gilberto Capoani, o deputado federal Giovani Cherini e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Covatti Filho.
Um dos assuntos em pauta foi a Mobilização Municipalista, que debaterá as propostas de mudança no pacto federativo e outras reivindicações, nos dias 25 e 26 de novembro em Porto Alegre.
Também foi abordado sobre o pagamento dos valores atrasados dos Programas da Saúde, dos anos de 2014 e 2015, pelo governo do Estado. O presidente da Amasbi e prefeito de Victor Graeff, Cláudio Alflen, falou sobre o programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios, criado pelo governo estadual em parceria com a Famurs. Cláudio Alflen esteve presente no lançamento do programa, no Palácio Piratini, na quarta-feira (13).
Outro tema amplamente discutido na reunião foi a PEC 188/2019, proposta pelo Governo Federal, que extinguirá os municípios com menos de cinco mil habitantes e que não atenderem requisitos, como receita própria de 10% de sua arrecadação.
Sobre o assunto, o presidente da Amasbi solicitou a mobilização dos prefeitos e vereadores para impedir aprovação de tal medida, principalmente nos dias 25 e 26 de novembro. “Neste momento, precisamos estar unidos contra essa proposta injusta, tanto o Executivo quanto o Legislativo. Devemos, mais do que nunca, defender nossos municípios, que tantas pessoas lutaram para emancipá-los”, destacou.
O presidente da Avasb e o vereador de Mormaço, Wagner de Loreno, também demonstrou preocupação diante da medida. “A aprovação seria um retrocesso, voltar no tempo. Os vereadores também estão mobilizados contra essa proposta”, afirmou.
Foto e Texto: ASCOM/Amasbi
