Brasil deixa de exigir teste de Covid ou comprovante de vacinação para entrar no país, afirma Anvisa
Decisão foi tomada pela agência por causa do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela OMS no início de maio. Nota técnica sobre o tema foi divulgada em 23 de maio.
Brasileiros ou estrangeiros não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 para entrar no Brasil. A medida vale para portos, aeroportos e fronteiras. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já comunicou a mudança para operadores aeroportuários, postos de fronteira e companhias aéreas.
O fim da obrigatoriedade de apresentação dos documentos aparece em uma nota técnica, publicada pela Anvisa em 23 de maio. De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada por conta do fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
“Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma ESPII. Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença”, diz o documento.
A Anvisa afirma que as recomendações de medidas não farmacológicas para prevenção e controle de da Covid-19, e a notificação e resposta à casos suspeitos ou confirmados, devem ser mantidas.
De acordo com a agência reguladora, os pontos de entrada ao Brasil devem manter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais e garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid.
Também segue obrigatória a comunicação à autoridade sanitária em caso de evento de saúde pública a bordo de meios de transportes ou em terminais de passageiros.
FONTE: G1
