Programa previne casos de trabalho análogo à escravidão em propriedades rurais

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que o Rio Grande do Sul já supe-rou em 33% o número de trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão regis-trados ao longo de todo o ano passado. Em 2023, em apenas duas operações, os órgãos de fiscalização identificaram 208 casos, enquanto em 2022 foram 156 ocorrências do tipo. Situa-ções como as verificadas recentemente no Estado poderiam ser evitadas por donos de proprie-dades rurais no cumprimento de relações trabalhistas e de adequação à legislação. Com o in-tuito de orientar produtores rurais a se adequarem às normas legais, evitando prejuízos ao setor e protegendo as propriedades, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) desenvolveu o programa AgroPlus.

Iniciativa pioneira no Rio Grande do Sul e implementada pela Universidade de Passo Fundo (UPF), o programa tem o objetivo de melhorar os indicadores sociais, ambientais e econômicos das áreas rurais, através de iniciativas como cursos teóricos envolvendo legislação social, ambi-ental e trabalhista, além de saúde e segurança do trabalho em ambientes confinados. Os pri-meiros diagnósticos tiveram início há cerca de oito meses em propriedades da região norte e a estimativa é visitar cerca de 70 locais em todo o Estado, além de Santa Catarina, até o final do ano. As visitas são realizadas por estudantes do curso de agronomia da universidade, que pro-duzem um relatório destacando questões como necessidades de adequação às normas previs-tas na legislação, envolvendo as áreas ambiental, técnica, financeira, trabalhista e de gestão da propriedade.

AgroPlus na prática

A acadêmica Carolina Tonello, mestranda do PPGAgro e que acompanha as ações do AgroPlus, revela que cerca de vinte propriedades já foram visitadas. Segundo ela, dentre os indicadores avaliados pelo programa, merecem destaque as questões trabalhistas e ambien-tais. “Nas propriedades visitadas por nossa equipe no Estado, observamos que a maioria delas estão com as questões trabalhistas em dia, como carteira assinada e exames médicos para os funcionários”, avalia. No entanto, na questão ambiental, a maioria ainda não apresenta um local adequado para a troca de óleo diesel dos equipamentos agrícolas, sendo fundamental um local adequado e de acordo com as normas, uma vez que o diesel é um sério contaminante para o solo.

Com uma propriedade rural em Passo Fundo, Guilherme Zanatta atualmente produz as culturas de verão (soja) e de inverno (trigo, aveia e triticale), além de rotacionar o solo com o cultivo do milho. Para tanto, conta com cinco colaboradores regidos pela CLT e, em períodos de safra, busca trabalhadores temporários. “A fim de aprimorar os métodos de trabalho já utilizados na propriedade, implementamos o AgroPlus, programa que ressaltou a importância do compro-metimento entre empresa e colaborador quando se trata do desempenho de suas atividades”, relatou. Para o produtor, as principais mudanças com a sua implementação estão na quebra de paradigmas de que o agronegócio é o vilão quando o assunto passa para a esfera ambien-tal”. “Estamos certificando nossas atividades, economicamente viável, mostrando nossos com-promissos socioambientais”, frisa Zanatta.

O AgroPlus

O programa tem por objetivo auxiliar o produtor rural no cumprimento das legislações que regulamentam o meio ambiente, resíduos, construções rurais, saúde, segurança no traba-lho rural, dentre outras. As linhas de ação abrangem a qualidade de vida no trabalho, constru-ções rurais, melhores práticas agrícolas, viabilidade financeira e econômica, qualidade do pro-duto e responsabilidade social. Por meio de um “check list” completo com 230 indicadores, o programa vai até as propriedades para diagnosticar a realidade de cada uma delas no intuito de melhorar a gestão como um todo, seja na parte ambiental, social e econômica. Do respeito ao meio ambiente, passando pelo cumprimento da legislação vigente, sustentabilidade social e controle financeiro, os resultados são inseridos em um relatório que apontará soluções, cami-nhos e orientações para melhorar a qualidade de vida nas propriedades e aumentar as opor-tunidades econômicas.

A reitora da UPF, Bernadete Dalmolin, destaca o caráter social do projeto. “Estamos unindo esforços para que o Agroplus atenda um maior número de propriedades gaúchas e ca-tarinenses, aproximando a universidade da sua comunidade, além de proporcionar conheci-mento e experiência aos nossos estudantes”, ressaltou.

Segundo o gerente de Sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires, hoje o programa atinge 11 estados, atendendo 10 mil fazendas com 70 supervisores de campo. “Promovemos toda a entrega e capacitação dos produtores e funcionários em relação a parte de construções rurais, boas práticas agrícolas, responsabilidade social, política de boa vizinhança com as co-munidades tradicionais, saúde e segurança, exames médicos e procedimentos de primeiros socorros”, informou. Com a iniciativa, o principal objetivo do programa é promover a melhoria da imagem do agronegócio brasileiro, promovendo a qualidade ambiental e social das fazen-das. “Além de termos uma fazenda super organizada, blindada contra multas e autuações, as propriedades participantes possuem um crédito diferenciado junto ao Banco do Brasil, dispo-nibilizando meio porcento de isenção de taxa de risco”, complementou.

Foto: UPF/Divulgação