Presidente da Frente Parlamentar para a Retomada da Economia no RS, o deputado Clair Kuhn (MDB) integrou a comitiva de parlamentares que se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, para tratar sobre a estiagem que assola o Estado. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (10).
“Desde o ano passado temos atuado fortemente por ações que possam socorrer o setor agrícola e amenizar os prejuízos causados pela terrível estiagem. O agronegócio é a mola impulsionadora do nosso Estado e toda a perda que tem sido registrada no segmento refletirá diretamente em toda a nossa economia”, alertou o deputado Clair, que também é titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
De acordo com o parlamentar, dentre as demandas mais urgentes está a necessidade de socorrer os agricultores, especialmente os produtores de leite. “As cooperativas têm nos procurado para buscar auxílio na intermediação junto ao governo do Estado por soluções imediatas que contribuam para enfrentar as dificuldades no campo”, contou Clair.
Em 19 de janeiro, o deputado já havia participado de uma reunião na Casa Civil a respeito do tema com lideranças das regiões do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí. Na ocasião, foi entregue o pedido para que os produtores tenham acesso a recursos emergenciais e linhas de crédito para aquisição de alimentos para o rebanho leiteiro e a prorrogação de dívidas.
A ideia, segundo o deputado Clair, é que seja criado um crédito emergencial ou linha de financiamento no modelo custeio pecuário, mas com carência de no mínimo 12 meses e prazos entre três a cinco anos para pagamento, com juros subsidiados.
“Sabemos da importância da atividade leiteira para manter os produtores em suas propriedades, já que as culturas de milho e soja terão perdas muito significativas e isso justifica a busca incessante de socorro à atividade leiteira”, destacou.
O secretário Artur Lemos irá analisar a questão, mas já adiantou que irá dobrar o valor destinado para o Programa Sementes Forrageiras, que incentiva o plantio de pastagens, principalmente para atender o gado leiteiro. O aporte de recursos passará de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.
No encontro, agendado pelo presidente da Frente da Agropecuária, deputado Elton Weber (PSB), a comitiva de deputados convidou também o secretário Artur Lemos para integrar a missão do Parlamento gaúcho que irá a Brasília na próxima semana entregar as demandas ao governo federal relacionadas à estiagem.
AÇÕES CONFIRMADAS – No início da semana, o governo do Estado anunciou a criação de uma força-tarefa para assinatura de convênios que beneficiarão as 400 cidades que decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul.
O processo dos convênios para a construção de cerca de 6 mil açudes, com investimento de R$ 66 milhões, no prazo de 10 dias. Além disso, serão destinados R$ 100 milhões para contratos emergenciais que permitirão a perfuração de poços e a instalação de caixas d’água e conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas.
O governo do Estado auxiliará ainda o pagamento do combustível para o transporte de água aos municípios. Os repasses poderão chegar a até R$ 20 milhões.
Além disso, o Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), conseguiu a liberação de R$ 17.571.124,80 para poder aumentar o subsídio oferecido ao produtor, de 28% a 100% (“anistia”), relativo ao ano-safra 2021/2022.
A suplementação ao programa foi autorizada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Com isso, o agricultor não precisará fazer o pagamento valor da semente no mês de abril, referente à etapa safra, e do mês de junho, da etapa safrinha.
Texto: Melissa Bulegon – MTE 11.607 | Foto: Nabour Goulart