Nesta segunda-feira (24), campanha Máscara Roxa virou lei no Rio Grande do Sul. Lançada em junho pelo Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres, a campanha que permite mulheres denunciarem seus agressores em farmácias já resultou em 21 denúncias em 18 municípios e duas prisões em flagrante por violência doméstica.
As duas prisões ocorreram em Porto Alegre e Rio Grande. Já as denúncias foram registradas em Venâncio Aires, Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Charqueadas, Capão da Canoa, Casca, Bento Gonçalves, Pinhal, Rio Grande, Capão do Leão, Taquari, Carazinho, Santo Antônio da Patrulha, Santana da Boa Vista, Santa Maria e Três Passos.
O anúncio das prisões efetivadas foi feito durante a videoconferência de sanção da lei, com participação de cerca de 100 pessoas, entre elas o governador, deputados, representantes de órgãos de segurança e dos poderes do Estado, prefeitos, prefeitas, vereadores e movimentos de mulheres que ajudaram a construir a campanha Máscara Roxa.
Conforme o autor da lei e coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas, deputado estadual Edegar Pretto (PT), a nova legislação reforça a campanha em andamento no estado numa rede que já conta com mais de 1.400 farmácias voluntárias de seis redes envolvidas – Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma.
Todas as farmácias com adesão estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” em suas vitrines e portas, que serve para que as vítimas as identifiquem. Os atendentes receberam capacitação online para o procedimento, assim garantem a discrição e segurança da vítima. Ao chegar na farmácia a mulher deve pedir a máscara roxa, que é um código para que o atendente saiba que se trata de um pedido de ajuda. O profissional dirá que o produto está em falta e pegará alguns dados para avisá-la quando chegar. Após, o atendente da farmácia passará à Polícia Civil as informações coletadas, via WhatsApp, para que o órgão tome as medidas necessárias em conjunto com a Brigada Militar. Casos de agressões de violência doméstica e familiar também podem ser denunciados pelo Disque 100 ou o Disque-Denúncia pelo telefone 181.
Conforme Edegar Pretto, qualquer farmácia pode aderir. Segundo ele, o objetivo é envolver também aquelas que não fazem parte de grandes redes, mas que estão em cidades menores. Interessados devem entrar em contato com o Comitê: 51 991993641 ou comite.gaucho.elesporelas@gmail.com. No RS, o Comitê ElesPorElas optou pelo envolvimento das farmácias como canais facilitadores da denúncia, porque elas permanecem abertas mesmo em situações de lockdown por serem serviços essenciais.
A campanha e a lei foram motivadas pelo aumento de casos de feminicídios no RS durante o período de isolamento, decorrente da pandemia do coronavírus. Nos meses de março, abril e maio 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Somente em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ao todo, de janeiro a junho deste ano, 51 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado, 166 registraram ocorrência de tentativa de feminicídio e 9.685 registraram ocorrência de agressão com lesão corporal. “Constituímos uma política pública, onde o engajamento de todos é importante para fazermos com que os agressores recuem, e não as mulheres”, afirma o deputado.