COMAJA assina contrato para a realização de recadastramento imobiliário

Prefeitos e representantes dos municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal das regiões Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí – COMAJA estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (29/06) em Soledade.
A pauta principal foi a apresentação e a assinatura de contrato com a empresa Geopix do Brasil vencedora da licitação da prestação de serviço de recadastramento imobiliário. O objetivo é ter um levantamento atualizado das propriedades da área urbana e, com isso, otimizar a arrecadação de IPTU. 
Conforme o presidente  Comaja e prefeito de Saldanha Marinho, Volmar Telles do Amaral, já há apontamentos do Tribunal de Contas para que os municípios realizem a atualização do cadastro imobiliário e com este convênio, uma empresa com larga experiência neste tema irá realizar o serviço completo de geoprocessamentos dos lotes nos municípios.  Volmar também informa que até o momento 17 municipios já demonstraram intesse e agora iniciam-se os prazos para execução dos trâmites formais para que o trabalho possa iniciar. O valor total da ata de registro de preços feita pelo Comaja para a execução do serviço é de cerca de R$ 2,9 milhões.  “Não temos mais como fugir dessa responsabilidade, pois em momento de crise é nosso dever  buscar formas de incrementar a receita,  especialmente a do IPTU, que é um recurso que fica no município. Dessa forma também iremos honrar o princípio da justiça tributária” comenta o presidente.
O preço original da licitação, equivalente para o cadastro de cem mil unidades habitacionais, era de R$ 5.500.000,00, ou seja R$55,00 por unidade. O preço final, conforme a assinatura da ata de registro de preço entre o COMAJA e a empresa GEOPIX, ficou em R$21,99 a unidade, total de R$2.199.000,00. Com isso, o consórcio conseguiu uma economia de R$3.301.000,00 para a prestação do serviço. Os próximos passos para a realização do recadastramento imobiliário é a adesão à ata de registro de preços pelos municípios que têm interesse no serviço, em seguida a contratação direta entre o município e a GEOPIX.
Entre os gestores da região que participaram da região estiveram os presidentes da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – Amasbi e prefeito de Soledade Paulo Cattaneo, e o presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí – Amaja e prefeito de Santa Bárbara do Sul Mário Filho. O prefeito de Arroio dos Ratos, Salmo Dias, que nos próximos dias assume a presidência da FAMURS, também participou da reunião. 
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