A primeira câmara criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento no dia 14/06, modificou uma sentença do Tribunal do Júri da comarca de Soledade e com isso diminuiu a pena de Vanderlei de Almeida. Ele é réu confesso do homicídio de Carina da Silva Abreu, ocorrido em dezembro de 2015 no interior de Ibirapuitã.
Ele havia sido julgado em abril deste ano, quando foi condenado à 15 anos e 9 meses de prisão, porém através de sua advogada de defesa, Tatiane Calegari Gonçalves, recorreu ao TJ em relação à dosimetria da pena. Tal recurso foi provido em parte pelos desembargadores, que por maioria, reduziram a pena para 13 anos e um mês de reclusão.
Tal mudança se dá pois os desembargadores confirmaram as alegações da defesa sobre erro na aplicação da pena, no sentido de entender que foram indevidamente analisadas algumas circunstâncias judiciais, especialmente a da personalidade do réu, havendo a ocorrência de um fenômeno denominado “bis in idem”, que é a repetição de uma sanção sobre mesmo fato.
Tal princípio proíbe que uma pessoa seja processada, julgada e condenada mais de uma vez pela mesma conduta, oque teria ocorrido neste caso ao aplicar-se a qualificadora referente à conduta do réu por duas vezes: primeiramente quanto ao delito contra a vida e em seguida com relação ao crime de ocultação de cadáver.
O CRIME
Conforme a denúncia que resultou na condenação, em 13/12/2015, Vanderlei de Almeida matou Carina da Silva Abreu, tendo passado a agredi-la, sufocando-a com a mão esquerda e logo depois estrangulando-a com um fio de telefone, matando-a por asfixia mecânica.
Vanderlei mantinha um relacionamento amoroso com a vítima Carina por um período de aproximadamente um ano e meio, quando resolveu pôr fim ao relacionamento. Na oportunidade, Carina foi a Ibirapuitã para se encontrar com Vanderlei e tratar sobre o relacionamento entre ambos. Carina chegou na cidade, tendo viajado de ônibus, sendo levada de carona até a proximidade da residência de Vanderlei por um amigo dele. Logo, Vanderlei seguiu viagem com seu automóvel e passaram a conversar sobre o rompimento do relacionamento e acabaram discutindo, quando Vanderlei segurou Carina com a mão direita e com a mão esquerda passou a esganá-la até esta desmaiar. Imediatamente, pegou um fio de telefone, que estava no banco traseiro do veículo, e estrangulou Carina, resultando destas agressões a sua morte.
Logo em seguida ele teria deslocado até a comunidade do Tope, interior de Marau, e levou o corpo até uma propriedade rural de sua família e jogou dentro de um poço de água existente ao lado da residência, que estava desabitada há uns cinco anos.
O corpo apenas foi encontrado em 22/12, nove dias depois do crime, após investigação feita pela Polícia Civil de Passo Fundo, coordenada pela Delegada Daniela de Oliveira Minetto. Sendo que Vanderlei ao ser ouvido confessou o crime e levou a equipe até o local onde estava o corpo.
A vítima residia em Passo Fundo e deixou dois filhos. Vanderlei é agricultor e até a data do fato não possuía antecedentes. Ele segue detido no presídio estadual de Soledade
Tribunal de Justiça reduz pena de homem que matou namorada no interior de Ibirapuitã
