Promotor Bill Jerônimo Scherer fala sobre atuação do Ministério Público
Os recentes escândalos de corrupção em diversas áreas, especialmente a política, têm revelado à sociedade brasileira a importância das instituições de fiscalização e controle. Uma delas é o Ministério Público, que tanto na instância federal e estadual tem atuado em diversas frentes de investigação.
Este assunto foi tema de entrevista com o Promotor de Justiça Bill Jerônimo Scherer, que atua na comarca de Soledade. Ele discorreu acerca da importância do trabalho do Ministério Público como instituição de estado e não de governo, que de forma legal e impessoal trabalha como fiscal da lei e defensor do estado democrático de direito. “Em momentos de crise, sobretudo por sermos uma democracia jovem, é que precisamos de instituições fortes, pois só a via institucional é capaz de manter a civilidade e a ordem em um momento como este que a Nação vive. Estas garantias só são possíveis através de instituições de estado”, aponta o Promotor que destaca que neste complexo de instituições estão o judiciário, o Ministério Público e as instituições de controle.
Ele ainda comentou que a visão tida por alguns de que o Ministério Público seria um órgão que busca condenações a qualquer custo, está há muito desmistificada, pois este tipo de crítica parte normalmente de quem é acusado, de quem é envolvido ou está se beneficiando de algum tipo de atividade ilícita, o que é classificado pelo Promotor como algo “até natural do ser humano”. O Dr. Bill refere, ainda, que esse tipo de crítica é flagrantemente divorciado da realidade, bastando ver os diversos casos em que o Ministério Público pede absolvição, arquivamento de inquéritos, soltura de presos etc, quando não há provas a sustentar as medidas.
Perguntado se já presenciou na comarca de Soledade algum ataque pessoalizado, em virtude de sua atuação ministerial, o Dr. Bill Scherer diz que, embora o nível considerável de criminalidade, há uma certa tranquilidade e, especialmente em casos envolvendo o Tribunal do Júri, há uma maturidade dos jurados da comarca em diferenciar o que são ataques pessoalizados do que são realmente manifestações técnicas de defesa. “A crítica aos Juízes e Promotores é quase que natural e partem normalmente de quem é acusado e condenado, mas especialmente no último ano estamos, lamentavelmente, vendo algumas medidas discutidas em âmbito legislativo com vistas a inibir a atuação dos Juízes e Promotores” alerta.
O Promotor Bill ainda elogiou o trabalho das polícias que atuam na comarca, que, dadas as condições de trabalho que lhe são oferecidas, atuam de forma elogiável e efetiva na comunidade. Também é destacada pelo Promotor de Justiça a atuação do Poder Judiciário em Soledade, que conta com Juízes de elevada qualidade, destacando-se elogio à Juíza da Vara Criminal, altamente capacitada e responsável.
Ele ainda falou da demanda de trabalho na Comarca de Soledade, que passa por mudanças devido à transferência do promotor Vercilei Lino Serena, e garante que com a chegada do doutor Diego Prux, que passa a integrar a equipe de Promotores, o trabalho do MP continuará sendo realizado de maneira ágil, mesmo com a elevada demanda. “O Ministério Público tem como função primordial verificar provas e garantir a aplicação da lei. O MP é fiscal da lei e da Constituição, de modo que o Promotor, em sua atuação, não fala em seu nome, mas sobretudo em nome da comunidade”, garante.
PROXIMIDADE DA COMUNIDADE: O doutor Bill lembra que os Promotores de Justiça estão sempre à disposição da comunidade junto à Promotoria, que em Soledade está situada na rua José Quintana, ao lado do fórum. Atuam como Promotores de Justiça em Soledade: Dr. Bill Jerônimo Scherer, Drª. Tânia Bitencourt e Dr. Diego Prux.
Ouça a entrevista completa no player acima