Com a antecipação do calendário do IPVA no Rio Grande do Sul desde o ano passado, o calendário de pagamento do imposto não coincide com o calendário de licenciamento do veículo. Enquanto o IPVA venceu para todas as placas no final de abril, a validade do licenciamento varia conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4,5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. A Portaria 493/2016, do Detran/RS, estabelece as datas limite para transitar com o documento de 2016.
O licenciamento do veículo é composto por três itens: IPVA (imposto estadual recolhido pela Secretaria da Fazenda), taxa de expedição do documento e seguro obrigatório DPVAT. Somente após a quitação desses três valores e de eventuais multas vencidas o veículo estará licenciado para o exercício 2017 e será emitido o novo documento de licenciamento (CRLV). Por isso, é importante estar atento. Quem pagou somente o IPVA ainda não está licenciado. Somente após o pagamento de todos os encargos será emitido o novo documento para transitar (CRLV 2017).
Os valores que compõem o licenciamento podem ser consultados no site do Detran, no link Consulta de veículos.
Entrega do documento
Após o pagamento da taxa, seguro DPVAT e demais encargos legais que compõem o licenciamento anual, mais as eventuais multas vencidas, o documento é enviado pelo Correio em até dez dias úteis para o endereço que consta nos registros do Detran/RS.
Neste período, quando há um acúmulo de documentos a serem impressos, esse prazo pode ser maior, dependendo da placa. O sistema do Detran/RS organiza a impressão dos documentos por ordem de vencimento do licenciamento. Documentos dos veículos com placas de finais 1, 2 e 3, por exemplo, que vencem antes, serão impressos antes dos de placas com finais 4, 5 e 6 e assim por diante.
O sistema também prioriza os documentos de veículos com licenciamento já vencido, primeiros emplacamentos, veículos retidos em depósito, segundas vias e outros que precisam do documento para circular regularmente. O tempo maior para a chegada do documento não prejudica o proprietário, já que esses veículos podem circular com o documento 2016 até o período estipulado no calendário de licenciamento 2017.
Destinatário não localizado
Em Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso por parte do Correio, o documento permanecerá 15 dias na unidade de centralização da ECT de seu bairro. Vencido esse prazo, o documento deverá ser retirado na Rua Siqueira Campos, 1.100. No Interior e na Grande Porto Alegre, após três tentativas de entrega sem sucesso, o documento permanecerá na unidade de centralização do Correio de sua cidade.
Através da consulta no site do Detran/RS é possível ter acesso ao número do Sedex e link para consulta da situação de entrega junto aos Correios.
Informações
Informações sobre o IPVA podem ser acessadas no site www.ipva.rs.gov.br/
Informações sobre o Seguro DPVAT podem ser acessadas no site www.dpvatsegurodotransito.com.br
Detran esclarece diferenças no calendário do IPVA e licenciamento
