Sala de depoimento especial é inaugurada no fórum da comarca de Soledade

A Comarca de Soledade já conta com uma sala de depoimento especial. O espaço consiste em uma das principais ferramentas de trabalho para operadores do direito que atuam em casos de violência contra crianças e adolescentes e foi inaugurado oficialmente na manhã desta quarta-feira (03/04) junto ao fórum local, na presença de magistrados, promotores, advogados, servidores da justiça e autoridades locais.
O Depoimento Especial assegura à criança e ao adolescente vítima de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade. Nesta modalidade, em vez do juiz, um servidor treinado, que no caso de Soledade será uma assistente social, ouve a vítima no espaço equipado com aparato de gravação e transmissão. O vídeo é transmitido em tempo real para uma outra sala também no fórum onde estão juiz, promotor e advogado do réu.  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o pioneiro na instalação das salas de depoimento especial em 2003. 
Conforme o diretor do foro da comarca, juiz Cláudio Aviotti Viegas o espaço é todo adaptado para que as vítimas sejam bem acolhidas no momento de seu depoimento. Ainda há uma comodidade pois não a vítima não ficará mais exposta a situações constrangedoras perante uma sala de audiências na presença de juízes, promotores e advogados. O investimento do Tribunal de Justiça é de cerca de R$ 60 mil para que a sala fosse equipada. Além de servir à Comarca de Soledade, ela poderá ser usada por outras comarcas para os depoimentos especiais e futuramente para vídeo conferências referentes a todos os processos em que é necessária a inquirição de testemunhas, procedimento que até então é feito através das chamadas “cartas precatórias”.
A juíza Karen Louise Vilanova Batista de Souza Pinheiro também comemora a implantação da sala. A magistrada desde 2004 já se utiliza das salas de depoimentos sendo que em sua atuação em Soledade, desde 2008, desloca vítimas para a sala de depoimento especial de Passo Fundo, sendo que agora isso poderá ser feito aqui em Soledade. O espaço contribui diretamente na agilidade processual e uma sistemática diferenciada para esses casos quis atender justamente oferecer a essas vítimas uma forma de falar do problema sem causar danos ainda maiores. “Vamos evitar que uma criança precise prestar três ou quatro depoimentos em ambientes nada acolhedores, garantindo assim que não tenha que reviver a situação por várias vezes” pontua Karen. 
OUÇA A ENTREVISTA COM O DIRETOR DO FORO DA COMARCA, JUIZ CLÁUDIO AVIOTTI VIEGAS E A JUÍZA KAREN LOUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA PINHEIRO NO PLAYER ACIMA