Assembleia Legislativa economizou R$ 38,5 milhões em 2016
Como resultado da racionalização e qualificação do gasto público, a Assembleia Legislativa economizou R$ 38,5 milhões em 2016. Mesmo assim, realizou o maior investimento em infraestrutura e qualificação de serviços dos últimos dez anos, totalizando R$ 6,2 milhões, ante R$ 1,4 milhão em 2015 e R$ 4 milhões em 2014. Embora o orçamento do Legislativo rio-grandense seja equivalente a apenas 1,29% do orçamento Estado, a direção da Casa somou-se aos esforços do Poder Executivo no enfrentamento à crise financeira. Com isso, houve redução em, praticamente, todas as rubricas do Parlamento. A economia com diárias, por exemplo, foi de R$ 738,5 mil, o que representa uma diminuição de 25,55% num comparativo a 2015. Mais de R$ 1,5 milhão foram poupados com a contratação de serviços e equipamentos por meio de pregões públicos, garantindo preços melhores. Os gastos com correspondência também caíram em 2016. Foram R$ 262,7 mil a menos do que em 2015, representando uma economia de 25,30%. As despesas com itens como telefone, gêneros alimentícios e impressão de periódicos também tiveram redução em 2016. No caso da telefonia, a redução chegou a 9,9%, em relação a 2015. Gabinete de GovernançaConforme o superintendente-geral da AL, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, muito contribuiu para a redução de gastos a instalação do Gabinete de Governança, que compôs um espaço vital de qualificação da gestão, viabilizando a priorização de projetos estratégicos voltados à recuperação da logística e da infraestrutura do Parlamento gaúcho. Ainda segundo ele, o Gabinete de Governança foi planejado e instrumentalizado tecnologicamente durante 2016, inclusive mediante plataforma digital via Power BI, integrando bancos de dados corporativos, a fim de que, em 2017, a AL conte com novos paradigmas de Gestão Administrativo-Fiscal e Financeira. “Desta forma, o Gabinete de Governança vem constituindo-se em importante providência voltada à continuidade da gestão administrativa da AL, de forma que alterações em sua estrutura diretiva não inviabilize a continuidade e próprio aperfeiçoamento de projetos estratégicos ao Parlamento”, acrescentou Luiz Fernando. Lei de Responsabilidade FiscalA maior fatia dos gastos do Legislativo, cujo orçamento foi de R$ 600,9 milhões em 2016, é com pessoal e encargos sociais, seguida por despesas correntes e investimentos. No entanto, o Parlamento está longe de extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,82, e nem sequer chegou próximo do chamado limite prudencial, que é de 1,73. Em 2001, a despesa com pessoal bateu na casa dos 1,76, caindo para 1,11 em 2015. Até dezembro de 2016, este número havia sido reduzido para 1,03.
