Acusadas de desvio de merenda escolar na EMEI Missões são absolvidas
As professoras afastadas da Escola Municipal de Educação Infantil Ledina Gradaschi – EMEI Missões, Josefina Terezinha Civa Brunoro e Etiane Carlesso, respectivamente Diretora e Coordenadora Pedagógica, acusadas de desvio de merenda escolar, foram absolvidas na sindicância realizada pela Prefeitura de Soledade. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Thaer Baja, a reportagem do Portal ClicSoledade.
A sindicância iniciou ainda no mês de maio deste ano, sendo que em junho foi instaurado o processo administrativo disciplinar, no qual afastou a Diretora e Coordenadora Pedagógica das suas atividades no educandário.
De acordo com despacho do Prefeito Paulo Cattaneo, do dia 23/12, ao final da sindicância, a comissão processante emitiu parecer opinando pela aplicação de advertência às processadas, contudo a defesa interpelou pela improcedência das punições.
A partir disso, o Departamento Jurídico do Executivo parecer pelo não acolhimento do relatório, frente à ausência de provas da ocorrência dos fatos descritos na denúncia. Assim, Cattaneo acolheu o parecer do Departamento Jurídico e arquivou o processo.
Conforme o advogado Thaer Baja, da sindicância restou comprovado que os alimentos distribuídos pela direção da Escola no final de 2015 eram provenientes de parte de uma doação realizada pelo Rotary Clube de Soledade, em uma campanha que também beneficiou outros educandários do município.
Além disso, como os alimentos estavam com prazo de validade para janeiro e fevereiro de 2016, e a EMEI estaria fechada no período, foi feita uma solicitação para a Secretaria de Educação, que autorizou a distribuição dos mesmos.
Ainda segundo o advogado, neste período, a escola também seria dedetizada, não podendo ficar nenhum alimento no local, inclusive os licitados, que foram devolvidos aos distribuidores, mediante recebimento de um vale para ser utilizado no ano seguinte. Durante o processo de sindicância, as professoras comprovaram os créditos junto aos diversos distribuidores.
A defesa das processadas concluiu que o processo tomou proporções totalmente desiquilibradas, além de uma morosidade desnecessária, sendo que, já no início do processo houve a comprovação da não ilicitude do ato praticado pelas professoras na época. Além disso, durante o processo houveram muitas contradições por parte das testemunhas, que, segundo o advogado, serão apuradas em processo próprio.
A defesa das professoras, tendo em vista o recesso forense, irá se manifestar sobre o resultado da sindicância com mais detalhes na próxima segunda-feira, 02/01.
Simsol avalia o resultado do processo
O Sindicato dos Municipários de Soledade acompanhou de perto o caso desde o início. De acordo com a presidente do Simsol, Tânia Rodrigues dos Santos, este é um momento de alívio para todos, pois tudo se resolveu da melhor forma possível.
“Justiça foi feita, e o Simsol é a favor da verdade, assim consideramos o resultado positivo, pois elucidou a verdade, provou que não houve crime neste caso, e inocentes não foram penalizados”, afirmou Tânia.
Conforme Tânia, o Simsol acompanha de perto todos os casos envolvendo servidores, e que o mesmo está à disposição dos associados para combater as injustiças.
