O fechamento de contas dos executivos municipais foi o tema principal da reunião da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí – AMASBI, realizada nesta sexta-feira (21/10) na sede da entidade, em Soledade.
Na ocasião, os prefeitos obtiveram do coordenador geral da FAMURS, José Odair Scorssato, algumas orientações para o fechamento do mandato. Scorssato apresentou aos gestores alguns estudos da FAMURS referente a possibilidade de ingresso de receitas extras nos caixas das prefeituras. Estas receitas seriam oriundas da antecipação de créditos do IPVA, a venda das folhas de pagamentos e especialmente os créditos dos valores que ingressaram no País devido a nova lei da repatriação.
Referente a repatriação, conforme a FAMURS, na previsão menos otimista, um município como Soledade poderia receber cerca de R$ 500 mil que ingressaria via Fundo de Participação dos Municípios – FPM, ainda em novembro. Tais valores podem ser superiores, e isso depende do volume total a ser repatriado. Conforme dados do Jornal Folha de São Paulo, cerca de R$ 16 bi já foram repatriados. O prazo para as repatriações encerra em 31 de outubro.
Outro ponto explicado aos prefeitos foi a importância da inserção de dados referentes aos atrasos por parte dos governos estadual e federal no fechamento de contas. “Os prefeitos que não puderem fechar suas contas, devem mostrar o quanto tais atrasos influenciaram para isso. Somente o governo estadual, por exemplo, tem dívidas em áreas de saúde e assistência social com todos os municípios aqui do Alto da Serra do Botucaraí. Porém estes serviços foram prestados, de algum lugar saiu, e por isso cabe as prefeituras mostrar isso tecnicamente ao Tribunal de Contas” disse José Scorssato.
O presidente da AMASBI, e prefeito de Fontoura Xavier, Tiago Zanotelli, avaliou positivamente a reunião. Conforme o gestor “É importante que a FAMURS municie os prefeitos com um panorama do que está sendo tratado para o ingresso de receitas nas prefeituras e por mais competentes que as gestões sejam, toda orientação quanto ao fechamento de contas é positiva, especialmente neste momento em que alguns municípios terão troca de prefeito” pontuou o presidente.
A próxima reunião da AMASBI deverá ocorrer em dezembro quando ocorrerá a confraternização dos prefeitos.
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