Maioria das denúncias apresentadas ao Ministério Público nas eleições 2016 foram inconsistentes

Embora o trabalho dos orgãos que atuam na realização das eleições 2016 ainda prossigam, já é possível fazer algumas avalições prévias quanto a atuação desenvolvida até o momento.
No âmbito da 54ª Zona Eleitoral, a atuação do Ministério Público está sob a responsabilidade da promotora Tânia Maria Hendges Bitencourt, a qual avalia que embora de forma intensa, o trabalho foi desenvolvido dentro da normalidade.
O trabalho principal, segundo ela, foi quanto aos registros de candidaturas, sendo que coube ao MP dar parecer sobre todos os registros, e em alguns, foi solicitada impugnação. A minirreforma fez com que os prazos ficassem mais curtos e isso exigiu agilidade.
Cabe também ao MP a fiscalização do pleito. Neste sentido, Tânia coloca que diversas denúncias foram feitas, e o MP está investigando. Ela lembra que o MP pode ingressar com ações devido a irregularidades até 15 dias após a diplomação dos eleitos. O principal tipo de denúncia apresentado foi envolvendo compra de votos através de distribuição de ranchos e outros tipos de doação.
A principal dificuldade do MP foram as denúncias inconsistentes apresentadas, sem provas concretas, oque acaba demandando uma investigação para apurar a existência ou não dos fatos. “Não temos nada que possa dizer que possamos ingressar com ação de forma imediata. As pessoas acham que uma foto resolve, mas não é tão simples assim, uma simples fotografia não prova delito”. A forma eletrônica foi praticamente a única usada para a apresentação de denúncias ao MP.
Sobre irregularidades no financiamento de campanha, a promotora comentou que devido a cruzamento de dados, já foram verificados alguns casos de supostas irregularidades, tais como a doação de pessoa já falecida, e também doação por beneficiários de programas de distribuição de renda, a exemplo do Bolsa Família. Todos os casos onde há suspeita de algo irregular já estão com expediente investigatório aberto junto ao Poder Judiciário.
Nesta reta final, a promotora coloca que o MP está de plantão, recebendo denúncias e atento a possíveis abusos vedados pela legislação eleitoral. Ela ainda ressaltou que uma forma positiva de se dirimir situações, foi o contato com os candidatos e coligações e colocou a importância do bom senso entre candidatos eleitores.
Por fim, a promotora desejou um bom pleito a todos e disse que dentro do que determina a legislação, espera-se que todos possam escolher seus representantes.
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