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ELEIÇÕES 2016

Publicada lista dos integrantes da Junta Eleitoral da 54ª ZE para as eleições 2016

Publicada lista dos integrantes da Junta Eleitoral da 54ª ZE para as eleições 2016
25.07.2016 10h57  /  Postado por: upside

O Tribunal Regional Eleitoral do RS, publicou em seu Diário Oficial, os nomes das pessoas indicadas para compor a junta eleitoral que irá atuar no pleito municipal deste ano. As juntas eleitorais são compostas por um juiz de direito, que é o presidente, e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade. Seus membros são indicados pelo juiz eleitoral e nomeados pelo presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral depois da aprovação dos nomes pelo órgão colegiado do TRE.
Na 54ª Zona Eleitoral, que tem sede em Soledade, a junta será presidida pela Juíza Eleitoral Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro e terá como membros titulares: João Antônio Orlandini e Ademir Borges do Amaral. Já o membro substituto será Nicácio João Maria de Lima.
Competências: De acordo com o Código Eleitoral, cabe às juntas eleitorais apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição; resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração; expedir os boletins de urna e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais. Nos municípios onde houver mais de uma junta eleitoral, a expedição dos diplomas será feita pela que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo.Em princípio, para cada zona eleitoral corresponde uma junta eleitoral, presidida pelo respectivo juiz eleitoral. Algumas vezes, porém, é necessária a constituição de mais de uma junta na mesma zona eleitoral, para maior rapidez nos trabalhos de apuração. Neste caso, são convocados outros juízes de Direito para presidi-las, e após a apuração retomam às suas funções normais.

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