Tribunal de Justiça do RS manda recolocar crucifixos em suas salas

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (1º/6), com diretores e integrantes das Associações dos Juristas Católicos do Rio Grande do Sul (AJCRS) e dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE). O encontro tratou da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubando deliberação do Conselho de Magistratura do TJRS (COMAG), aprovada em março de 2012, que determinava a retirada de crucifixos e demais símbolos religiosos das dependências do Poder Judiciário gaúcho. O Presidente Difini disse que a Administração não irá recorrer contra a decisão do CNJ e que já comunicou às Comarcas do Judiciário gaúcho a respeito da medida tomada pelo CNJ. Desta forma, após reunião da Administração do TJ, ficou definida a volta do crucifixos às salas e dependências do Judiciário.
Durante o encontro, que em virtude do grande número de participantes ocorreu na sala do COMAG, o Presidente da AJCRS, Agenor Casaril, destacou que “os dirigentes cristãos e católicos ficaram muito contentes com a presteza e a rapidez da atual Administração do TJ no sentido de informar às Comarcas sobre a decisão proferida em Brasília”. O Presidente Difini, por sua vez, agradeceu a presença expressiva dos dirigentes e associados. “A partir da determinação do CNJ, acredito que o episódio esteja superado e vamos cumprir a decisão”, disse ele, acrescentando que não caberia ao Judiciário recorrer contra a iniciativa. “Neste caso somos o órgão julgador e não parte interessada. Portanto, concluímos que não devemos encaminhar recurso”, afirmou o Chefe do Poder Judiciário Gaúcho. “Essa é a nossa colaboração para aperfeiçoar a relação entre o TJ e as entidades religiosas”, enfatizou o magistrado, destacando que o crucifixo já retornou à sala do COMAG, local do julgamento em 2012.
Também participaram do encontro os Desembargadores aposentados Vladimir Giacomuzzi e Vasco Della Giustina, além de demais dirigentes e associados da AJCRS e ADCE como o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Victor Faccioni e o vereador de Porto Alegre João Carlos Nedel. Os Desembargadores José Aquino Flôres de Camargo e Francisco José Moesch também acompanharam a reunião.
A discussão sobre a retirada dos objetos religiosos começou em fevereiro de 2012, quando a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou pedido para o recolhimento de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado. O grupo alegava que não existiam outros símbolos expostos no Judiciário e que o objetivo era igualar o sentimento de quem não professava religião.
Em março, por unanimidade, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acatou o pedido da Liga e de outras entidades sociais.