Ausência dos réus chega a frustrar 70% das audiências judiciais no RS

O judiciário gaúcho está preocupado com o grande número de faltas de detentos em audiências processuais no Estado. De acordo o Juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco, em alguns dias, sete em cada dez audiências no Estado são frustradas devido à falta de presos. Os problemas, conforme a Justiça, se intensificaram em 2016. Até o ano passado, a média de ausência dos detentos era de 25% a 30%. Porém, este número se elevou consideravelmente, segundo Pacheco, que alerta para o risco de colapso do sistema da Superintendência de Serviços Penitenciários.
“A situação da Susepe é gravíssima. E isso tem gerado a frustração de diversas audiências judiciais. No momento que a Susepe não apresenta o preso, isso gera a transferência das audiências. E isso faz com que o processo demore para ter sua conclusão. Quando há uma demora excessiva para finalizar o processo, o magistrado se vê numa situação, em que a única situação é soltar o preso. Nos momentos de pico, 70% das audiências foram frustradas. Só que isso está se tornando rotina”, alertou o juiz-corregedor, destacando que o índice de frustração é mais grave na Região Metropolitana.
O magistrado complementou que quase 100% das audiências em que o preso não está presente não são realizadas. A corregedoria-Geral de Justiça encaminhou ofícios para a Susepe e para a Secretaria de Segurança Pública solicitando providências, mas até o momento, de acordo com Pacheco, não foram tomadas providências.
“Não adianta a Brigada Militar e a Polícia Civil fazerem operações e prenderem os indivíduos, se não há onde colocar esses indivíduos, e se essas pessoas não forem levadas para audiências. Não adianta atuar numa ponta e esquecer da outra”, destacou. Uma das alternativas para minimizar as ausências seria a instalação de equipamentos de videoconferências em presídios. Pacheco afirmou que o tema está em pauta e não se descarta que esse sistema seja implementado em penitenciárias como o Presídio Central e a Pasc, em Charqueadas, no segundo semestre.
Susepe admite falta de recursos:
Após o Judiciário gaúcho denunciar que a falta de viaturas têm impedido a transferência e o consequente comparecimento de presos a audiências, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) admitiu hoje, por meio de nota, que a carência financeira do Estado vem ampliando o índice de não apresentações dos detentos. A Susepe também declarou que o custo médio para o deslocamento de um apenado é de R$ 540, incluindo a logística para o transporte, combustível e servidores. A Superintendência informou que está planejando, junto a um grupo de trabalho, a implementação de videoconferências dos presos nas audiências, a fim de reduzir o custo com o transporte.