Narradores de rodeios podem ter profissão regularizada

Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta a profissão de narrador de rodeio. Pelo texto (Projeto de Lei 2493/15), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a atividade poderá ser exercida por trabalhadores autônomos ou empregados que tenham formação específica atestada por entidade reconhecidas ou conveniadas à Delegacia Regional do Trabalho.
Os narradores de rodeio empregados tem assegurada a remuneração mínima mensal não inferior a três salários mínimos e participação nos resultados da bilheteria do evento, não inferior a 1%, sem considerar a remuneração mínima. O texto determina ainda que o tempo de disponibilidade e de trabalho acumulados não ultrapassará seis horas.
“É este profissional que reflete em palavras a emoção e a aventura desse esporte tão famoso. Ao propor a regulamentação dessa atividade, em que a maioria dos profissionais trabalha sem qualquer vínculo empregatício, busca-se dar a eles maior capacitação e maior reconhecimento, sendo de suma importância que sejam feitos treinamentos por meio de cursos profissionalizantes específicos na área”, diz o autor.
O texto, no entanto, assegura aos atuais narradores de rodeio que não satisfaçam os requisitos estabelecidos pela nova lei, o direito de continuarem exercendo suas atividades profissionais, com a devida habilitação junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.