Parcelamento de salário de maio do Estado deve ter faixa inicial de R$ 3 mil

O primeiro depósito do salários de maio do funcionalismo gaúcho deve ser de R$ 3 mil, na próxima terça-feira (26). A confirmação ocorrerá na segunda-feira, pela Secretaria da Fazenda, confirmando o quarto mês consecutivo de parcelamento de salários dos servidores. O pagamento das seis folhas rodadas deve ser concluído somente no dia 13 de junho, após o ingresso de montante elevado de recursos de ICMS.
Esta será o segundo mês consecutivo em que a União não poderá bloquear as contas do Estado pelo não pagamento da parcela mensal da dívida. Isso porque segue valendo uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de abril. A liminar valerá ao menos até o próximo mês, quando o STF deve retomar o julgamento do mérito da questão. O Supremo chegou a colocar o mérito em discussão em 27 de abril, mas decidiu conceder um prazo de 60 dias para que Estados e União chegassem a um acordo sobre a renegociação da dívida, evitando a intervenção do Judiciário.
A partir do próximo mês, além do pagamento dos salários, o Estado também terá que pagar os valores atrasados do 13º salário de 2015 do funcionalismo. Esse pagamento ocorrerá em seis parcelas, entre junho e novembro deste ano.