Duas prefeituras da região de atuação da AMASBI – Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí, figuram em uma lista de 152 municípios que de acordo com o levantamento da FAMURS, enfretam pendências com o governo do estado no transporte escolar. Alto Alegre, Barros Cassal e outras 150 prefeituras do RS estão dispostas a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses. ( Após a veiculação desta matéria, a prefeitura de Alto Alegre, solicitou que o mesmo fosse corrigido, pois a prefeitura não se manifestou oficialmente à FAMURS sobre o caso)
Segundo a FAMURS, o investimento insuficiente do governo do Rio Grande do Sul em transporte escolar pode afetar a rotina de 49.783 alunos gaúchos em 2016. São estudantes que integram a rede estadual de ensino e correm o risco de ficar sem condução para a escola. A informação é resultado de uma pesquisa da Famurs.
Por meio do Peate, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos do Estado. No entanto, os prefeitos que optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao Estado a responsabilidade pelo serviço. Nessas cidades, o Piratini precisará administrar o transporte escolar dos seus alunos sem a ajuda das prefeituras. O prazo para os municípios comunicarem a decisão encerra em 22 de novembro.
No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
A Famurs considera esse montante insuficiente e propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias. Segundo o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, o governo gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato. “O volume de recursos que estamos pedindo para o transporte escolar é pequeno perto do montante que o Estado terá que investir se administrar o serviço sozinho”, avalia.
Pesquisa divulgada pela Famurs na última quarta-feira (28/10) demonstra que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, elaborado em parceria entre a Famurs e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado entre agosto e outubro de 2015, contou com as respostas de 380 das 481 prefeituras que possuem convênio de transporte escolar com o Estado. Como funciona o convênio do transporte escolar O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) é uma ação do governo do Estado que possui o objetivo de compartilhar com os municípios a responsabilidade da condução dos alunos da educação básica da rede pública estadual que residem no meio rural. Por meio do acordo, o governo transfere recursos financeiros diretamente às prefeituras, que operam o transporte escolar desses estudantes. Municípios dispostos a não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate)
Aceguá, Agudo, Ajuricaba, Alegrete, Alegria, Alto Alegre, Amaral Ferrador, André da Rocha, Antônio Prado, Araricá, Arroio do Sal, Arvorezinha, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra Funda, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Incra, Boa vista do Cadeado, Bom Princípio, Bom Progresso, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Braga, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Camargo, Cambará do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Candelária, Canguçu, Campo Bonito do Sul, Capão do Cipó, Capitão, Carazinho, Carlos Gomes, Catuípe, Centenário, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Ciríaco, Colorado, Coqueiros do Sul, Crissiumal, Cruzaltense, David Canabarro, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erechim, Estação, Eugênio de Castro, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Glorinha, Gramado, Gramado Xavier, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ibarama, Ibiraiaras, Ilópolis, Independência, Itaara, Ivorá, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Linha Nova, Maçambará, Manoel Viana, Mariano Moro, Muliterno, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Candelária, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Paraí, Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Pontão, Porto Lucena, Progresso, Rio dos índios, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Sul, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vicente do Sul, Sarandi, Segredo, Selbach, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Tapera, Taquara, Taquari, Terra de Areia, Três de Maio, Três Passos, Trindade do Sul, Triunfo, Tunas, Tupanciretã, Tuparendi, Turuçu, União da Serra, Uruguaiana, Vanini, Vicente Dutra, Vila Nova do Sul e Vitória das Missões.
Dois municípios da AMASBI cogitam romper convênio de transporte escolar com o Governo do Estado
