Terça-feira, 11 de Novembro de 2025
Telefone: (54) 3381.1550
Whatsapp: (54) 9 9940-1045
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Parcialmente nublado
33°
20°
21°C
Soledade/RS
Parcialmente nublado
Ao Vivo:
Geral

Câmara aprova projeto que disciplina funcionamento do comércio em Soledade

Câmara aprova projeto que disciplina funcionamento do comércio em Soledade
26.10.2015 22h09  /  Postado por: upside

Em uma sessão considerada por alguns como “histórica” a Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (26) o projeto de lei 24/2015 que disciplina o horário de funcionamento do comércio no município. O plenário Davi Líbero Gueller, bem como demais dependências da casa estiveram completamente lotados por pessoas pró e contra o projeto.
Por mais de duas horas os vereadores e vereadoras discorreram sobre o tema, manifestando seus posicionamentos e destacando a grande polemica gerada quanto ao caso, alguns edis, como o caso do vereador Adão Dorli dos Santos, criticaram o fato de tal assunto não ter sido resolvido através de convenção coletiva, exemplo já adotado em algumas cidades.
A discussão foi acrescida pela apresentação de três emendas, das quais duas foram aprovadas por maioria, sendo uma que permite que lojas de pedras preciosas e semipreciosas, de joias e semi-joias e todas as empresas instaladas as margens da BR 386 possam funcionar normalmente, tal proposição foi de autoria do vereador João Maria Rodrigues. Outra emenda aprovada foi de autoria do vereador João Vilmar de Miranda, estendendo o horário do funcionamento do comércio para as 19h , e não 18h30min como previsto inicialmente no projeto. Uma emenda de autoria dos vereadores Adão Dorli de Oliveira e João Francisco dos Santos foi rejeitada, sendo que esta tratava da permissão para que empresas que funcionam em regime familiar pudessem permanecer abertas em horários diferentes do proposto no projeto de lei. Votadas as emendas foi a hora da decisão referente ao projeto sendo este também aprovado por maioria. A votação foi de 7 votos à favor, 4 contra e uma abstenção. Os vereadores Miguel Adones de Campos (PMDB), Adão Dorli dos Santos (PMDB), João Francisco (PSB) e Idionei Quevedo Portella (PP) votaram contra o projeto.
O vereador Juarez Knopf se absteve de votação tanto das emendas como do projeto.
VITÓRIA: Comércios presentes na sessão comemoraram a decisão, frisando que esta trará maior qualidade de vida aos funcionários dos estabelecimentos. Embora presente no ato, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Carazinho, Ivomar de Andrade foi procurado pela reportagem porém não quis se manifestar.
NÃO É O FIM: Integrantes de um grupo de empresários contra o projeto disseram aceitar a decisão da câmara, mas que por entender que a lei não beneficia a classe, irão buscar que tal medida seja revista, inclusive de forma judicial.
Agora aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito municipal.

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.