Deputado pede auditoria na dívida do RS com a União

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) formalizou nesta sexta-feira (28) o pedido de auditoria na dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. O parlamentar decidiu trabalhar em duas frentes. Primeiro, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, no qual solicita a análise do contrato firmado entre as duas partes. Jerônimo fez solicitação idêntica à Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é aguardado na próxima terça-feira (1) para falar sobre o bloqueio das contas do governo gaúcho.
Nos dois encaminhamentos, Jerônimo argumenta que o Rio Grande do Sul enfrenta um quadro de caos nas finanças públicas, que vem comprometendo o atendimento básico da população. “Quando uma empresa não consegue mais honrar seus compromissos, ela decreta falência, pede recuperação judicial. No caso de um ente público, precisamos achar uma forma legal que garanta a saúde, educação, segurança e os salários dos servidores públicos”, justificou. Para Jerônimo, a auditoria vai revelar o montante exato de quanto já foi pago e o que ainda falta para quitar. “A União também deve ao Estado. Ou seja, são credores mútuos. Não é somente um lado que pode aplicar sanções. Estamos falando de uma situação dramática, agravada com uma das maiores crises econômicas da nossa história”, completou o parlamentar.
A grave situação financeira levou o governo gaúcho a parcelar os salários dos servidores e encaminhar um pacote de aumento do ICMS à Assembleia Legislativa. O governador José Ivo Sartori já confirmou que o Rio Grande do Sul vai atrasar novamente o pagamento da parcela da dívida para honrar o pagamento dos salários de agosto do funcionalismo público. O governo do Estado protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar um novo bloqueio das contas por parte da União e a suspensão dos repasses federais. Segundo Sartori, a medida tem caráter “humanitário”.