Novo presidente da Famurs usa pires para mostrar dependência da União

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, é o novo presidente da Famurs. Ele assumiu, nesta quinta-feira (2/7), a presidência da entidade para o biênio 2015/2016. A solenidade de posse da nova diretoria foi realizada durante a cerimônia de encerramento do 35º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Promovido pela Famurs, o evento aconteceu nos dias 1º e 2 de julho, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Folador substitui o prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, no comando da Federação.
Sua principal bandeira à frente da entidade será a luta pela redistribuição dos royalties do petróleo, cuja lei segue travada no Supremo Tribunal Federal há mais de dois anos sob liminar da ministra Carmen Lúcia. Desde então, aproximadamente R$ 800 milhões deixaram de ser repassados ao governo e às prefeituras do Rio Grande do Sul. Conforme Folador, a redivisão desses recursos representa um avanço na relação federativa entre União, Estados e municípios. \”A prefeitura resolve mais rápido os problemas do que os outros entes porque ela está próxima do cidadão, conhece melhor os desafios e encontra mais rápido as soluções. O problema é que o sistema federativo brasileiro contraria essa lógica\”, argumentou.
É a segunda vez seguida que o vice é eleito presidente da Famurs. Em 2014, Seger Menegaz, que era vice de Valdir Andres, foi escolhido para comandar a Federação. O novo presidente também garantiu dar continuidade a outras duas propostas da Federação. A primeira delas é a atualização da Lei das Licitações, inalterada desde 1993. \”Do jeito que está, hoje, trabalhamos com uma legislação atrasada em mais de vinte anos. Naquela época, não tínhamos internet nem o atual nível de informatização dos meios. Queremos mudar esse quadro, trazendo mais agilidade às administrações municipais\”, defendeu.
Outra pauta levantada na gestão 2014/2015, quando Folador ocupou a vice-presidência da entidade, é a aprovação do projeto estadual de desoneração das compras municipais, que visa isentar as prefeituras de pagar ICMS para a aquisição de bens públicos, como ambulâncias e ônibus escolares. \”Não faz sentido haver tributação de ICMS sobre a merenda escolar, material de construção para habitação popular e obras de asfaltamento\”, justificou.
Em seu discurso de despedida, Menegaz destacou a boa relação com os Poderes. \”Mantivemos uma postura combativa, mas embasada e propositiva. Essa foi a tônica do nosso relacionamento com o governo federal, o governo do Estado, o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, os órgãos de fiscalização e de controle e as demais entidades\”, listou. \”Buscamos sempre o diálogo construtivo. Só assim, com essa abertura, conseguiremos encontrar as soluções para os problemas do nosso Estado\”, finalizou.