O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta sexta-feira (26), às 15h, Sessão Solene comemorativa aos 80 anos da Instituição. A solenidade, que lotou o Auditório Romildo Bolzan, contou com a presença dos titulares dos três Poderes, governador do Estado José Ivo Sartori, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum e presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flores Camargo, além de diversas outras autoridades estaduais e nacionais.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, abriu a sessão falando sobre o momento histórico vivido pelo Tribunal de Contas. “A Corte está em seu auge não apenas em termos de eficiência, desempenhando as suas atividades, mas também no que se refere à legitimação perante a sociedade, que é a quem devemos contas, em última instância. A imagem que havia no passado era a de Tribunal meramente punitivo. Hoje, sem descuidar da responsabilidade de sancionar, a atuação da Casa tem estabelecido um foco na orientação, nas iniciativas de caráter pedagógico que previnem irregularidades e evitam o dano”, ressaltou.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, lembrou que o Tribunal é aquele que a experiência democrática moderna tornou possível. “Examinar a trajetória destes 80 anos do Tribunal de Contas é, por isso mesmo, falar de um processo virtuoso de mudança constante que está conduzindo as Cortes de Contas, notadamente desde a Constituição Federal de 1988, a sua vocação plebeia e republicana. Somos uma Instituição comprometida com o bem público, com o combate à corrupção e ao desperdício e que zela pelos direitos fundamentais da cidadania, mormente dos segmentos mais dependentes de políticas públicas exitosas, os pobres brasileiros, as crianças, os idosos, os doentes, os humilhados e os esquecidos”, asseverou.
Para o conselheiro, o aniversário de oito décadas do TCE-RS é um momento especial de congraçamento cujo sentido deve estimular a reflexão. “Ao invés da festividade, o pensamento. Chegamos até aqui pela capacidade dos que nos antecederam, pela coragem dos que inovaram, pela determinação de quem decidiu fazer o que antes pareceu impossível. A todos eles, aos que vieram antes, nosso reconhecimento e admiração. Somos o que somos, porque atuamos coletivamente. Porque, mesmo sendo poucos, estamos imbuídos da mesma paixão”, ponderou.
Em seu discurso, o governador do Estado, José Ivo Sartori, parabenizou os conselheiros e servidores do TCE-RS pelo aniversário e destacou a importância da Instituição para o Estado. Na ocasião, Sartori falou sobre transparência governamental que objetivou a sugestão na Assembleia Legislativa de lei de responsabilidade fiscal estadual. “É uma ação com certeza inédita no Brasil. Uma maneira clara de definir os limites rumo ao equilíbrio fiscal. É uma condição imprescindível para o RS conquiste a estabilidade financeira”, disse.
Compuseram a mesa o governador do Estado, José Ivo Sartori; presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Edson Brum; presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flores de Camargo; procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; senador Lasier Martins; ,ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro; prefeito de Porto Alegre, José Fortunati; presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro; vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores; presidente da OAB, seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertoluci; presidente do Instituto Rui Barbosa e presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro; os conselheiros do TCE-RS, Marco Peixoto, Iradir Pietroski, Adroaldo Loureiro, Estilac Martins Xavier, Algir Lorenzon, Pedro Figueiredo e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino;
Acompanharam a solenidade os conselheiros substitutos, Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, Cesar Santolim, Renato Luís Bordin de Azeredo, Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Ana Cristina Moraes Warpechowski, Letícia Ayres Ramos; os adjuntos de procurador do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghuetti e Fernanda Ismael; a procuradora do Estado junto à Casa, Adriana Krieger; os conselheiros eméritos do TCE-RS, Camilo Moreira, Helio Mileski, Porfírio Peixoto, Sandro Dorival Marques Pires, Terezinha Irigaray e Victor Faccioni; e os auditores substitutos de conselheiros aposentados, Ivo Sefton de Azevedo, Ricardo Jahn, Vergílio Perius e Wremir Scliar.
TCE-RS comemora seus 80 anos com sessão solene
