Presidente da Assembleia diz que pode haver cassação de deputado se houver culpa
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edson Brum (PMDB) convocou coletiva de imprensa nesta segunda-feira (08/06) para falar a respeito da acusação de prática de extorção do deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) nos salários de servidores de seu gabinete. A acusação foi feita por ex-chefe de gabinete do deputado que foi veiculada em reportagem do programa Fantástico da Tv Globo. O presidente Edson Brum disse que inicialmente a Assembleia prestará qualquer informação aos órgãos públicos investigativos e que a denúncia será encaminhada à comissão de ética da Assembleia.
Sobre o controle de gastos com o combustível, o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Edson Brum disse que vai solicitar à ouvidoria da instituição um levantamento sobre os controles internos de gastos com os automóveis. Edson Brum ressalta que cada deputado é responsável pela gestão do custeio de seu gabinete e que a cota quadrimestral é de 32 mil quilômetros para cada deputado.
A denúncia contra o deputado Diógenes Basegio teve início em maio do ano passado cujo processo investigativo feito pelo Tribunal de Contas do Estado estava em caráter sigiloso. O presidente da Assembleia, Edson Brum, explica que não poderia iniciar avaliação na comissão de ética porque não havia formalização da denúncia. Sua opinião é que havendo comprovação de desvio de conduta, há precedente para a cassação. A forma de atuação da AL neste caso foi expressa através da seguinte Nota Oficial:
Em relação à reportagem veiculada nesse domingo (7) em programa de televisão sobre suspeitas de irregularidades em um gabinete parlamentar da Assembleia Legislativa gaúcha, cabe esclarecer:
1. Uma vez confirmadas as referidas denúncias, todas as medidas, administrativas e jurídicas, serão adotadas de pronto.
2. As irregularidades supostamente realizadas em um gabinete específico não correspondem, em absoluto, aos padrões éticos do Parlamento Gaúcho.
3. De pronto foi encaminhado à Procuradoria Geral e à Comissão de Ética pedido de análise das denúncias, sendo que os processos de apuração já foram iniciados.
4. Está entre as prioridades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promover o constante aperfeiçoamento das ferramentas de transparência e controle social.
5. Ao longo da realização da referida reportagem, a administração da Assembleia proporcionou aos profissionais envolvidos na produção acesso a todas as informações solicitadas, bem como entrevistas às fontes demandadas.
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