A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã de hoje, 13, a operação Semilla, para desarticular grupo criminoso por fraudes contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul (MAPA/RS).
Foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, em Porto Alegre e Sapiranga.
O grupo agia em benefício de empresas do setor agropecuário/agroindustrial mediante a redução dos valores de multas aplicadas, manutenção de processos de autos de infração sobrestados por longo espaço de tempo, avocação de processos para evitar a cobrança das multas, e em determinados casos, agilização de procedimentos de liberação. Em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à Administração estadual do órgão, tais como a remoção de Fiscais Federais Agropecuários muito rigorosos em seu trabalho. Verificou-se também que algumas empresas eram previamente avisadas das fiscalizações.
Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos pelo MAPA/RS. Os valores eram superfaturados e parte do pagamento pelo órgão era desviado para a conta de uma empresa que, posteriormente, distribuía os valores entre o grupo.
Os crimes investigados na operação Semilla são corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
PF desarticula grupo criminoso que agia no Ministério da Agricultura no RS
