Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade

SESSÃO DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2014
OFICIOS, PEDIDOS, MOÇÕES, REQUERIMENTOS E SUGESTÃO DE PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 11/2014 – de autoria do vereador Junior Koch Berté do PP, que dispõe sobre a nominação da Academia ao Ar Livre da Praça Cândido Carneiro Junior.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2014, de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, solicitando ao executivo determine ao setor competente que preste a esta casa legislativa as seguintes informações: 1-Quantas reformas de residências foram realizadas na atual gestão em todo o município, e quem foram os contemplados? 2-Quantos banheiros foram construídos, e quem foram os contemplados, bem como o endereço destes? 3-Qual a previsão de investimentos e quando reformas e banheiros serão feitos para as pessoas que necessitam?
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI Nº 16/2014, de autoria do vereador Cassiano Sant´Ana Oliveira do PSB que dispõe sobre a implantação de creches noturnas e de finais de semana no município de Soledade.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 67/2014– de autoria do vereador Noé Corrêa de Chaves, para ser enviada ao Secretário Municipal de Obras Juarez da Rosa e toda a equipe envolvida na execução do trabalho realizado na Rua Venâncio Aires, próximo a Rodoviária Municipal, onde foi efetuada a troca de tubulação de esgoto por outra de maior vazão. Problema este que se arrastava por mais de 10 anos.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 68/2014 de autoria do vereador Junior Koch Berté do PP, para ser enviada ao senhor Vinícius Zonatto pela conclusão do Curso de Doutorado em ciências Contábeis e Administração. Trata-se de orgulho para todos nós o esforço deste soledadense que sempre buscou a qualificação profissional.
INDICAÇÕES DA SESSÃO
JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita o conserto da tubulação de esgoto e buraco na pista da Rua Armando Haeffner, nas proximidades da AFUMSOL, no bairro Fontes.
JUSSARA MELLO BATISTA – PP, solicita o patrolamento da estrada geral da comunidade da Macieira.
JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita a construção de abrigo em parada de ônibus, localizada na comunidade do Boqueirão do Butiá, próximo ao mata-burro.
MIGUEL ADONES DE CAMPOS- PMDB, solicita a Secretaria da Agricultura o patrolamento e britagem da estrada geral e vicinais da localidade de Passo dos Ladrões.
MIGUEL ADONES DE CAMPOS- PMDB, solicita a Secretaria de Obras a construção de rede de esgoto na Travessa Nicanor Batista.
JOÃO MARIA RODRIGUES – PP, solicita a conclusão das obras de construção de muro de proteção ao aterro localizado na esquina formada pelas Ruas 1º de Maio e Passo Fundo próximo ao nº 636 no bairro Ipiranga.
JOÃO MARIA RODRIGUES – PP solicita restauração do calçamento do entroncamento das Ruas Serafin dos Santos Vaz e Jorge Dipp, no bairro Missões.
JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, Solicita que o executivo municipal busque viabilizar com urgência a construção de rede de água nas seguintes comunidades de nosso município: Fazenda Tarumã, São Lucas, Rincão do Araça e Passo do Diniz (Pedreira).
JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, Solicita que seja realizada a reforma do banco da parada de ônibus existente em frente a Unidade de Saúde do Bairro Expedicionário.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
1-PROJETO DE LEI Nº51/2014- Em Regime de Urgência, que autoriza o Poder Executivo de Soledade a repassar ao Grupo Ciranda o valor de R$ 5.000,00 para custear a manutenção do Albergue construído, administrado e mantido pelo Grupo Ciranda.
2-PROJETO DE LEI Nº 52/2014- Em Regime de Urgência que autoriza o Poder Executivo de Soledade a repassar o valor de R$ 5.000,00 para a Associação de Professores de Educação Física de Soledade, auxiliando nas despesas para o Campeonato de Futebol de Salão, Taça RBS de Futsal.
3-PROJETO DE LEI Nº 53/2014- Que cria Crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 alterando Lei nº 3493/2013 Plano Plurianual 2014/2017, Lei 3.509/2013 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, bem como a Lei nº 3.525/2013 Lei Orçamentária Anual para 2014.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
7 Ofícios do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para cumprir programas no município de Soledade.
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS
MOÇÃO DE PÊSAMES – de autoria do vereador Juarez dos Santos Knopf do PSB, para ser enviada aos familiares da Senhora Liana de Fátima Schimidt Goldoni recentemente falecida.
ORDEM DO DIA TODAS AS MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE.
1-PROJETO DE LEI Nº 50/2014 – que autoriza o executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 253.500,00 e no valor de R$ 510.000,00 para criação do projeto de infraestrutura turística. O objetivo dos programas do Governo Federal é investir no turismo local. Sendo que o município direcionará os recursos para a construção do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais e a modernização do Museu das Pedras Preciosas e Mineralogia.
2-PROJETO DE LEI Nº51/2014- Em Regime de Urgência, que autoriza o Poder Executivo de Soledade a repassar ao Grupo Ciranda o valor de R$ 5.000,00 para custear a manutenção do Albergue construído, administrado e mantido pelo Grupo Ciranda.
3-PROJETO DE LEI Nº 52/2014- Em Regime de Urgência que autoriza o Poder Executivo de Soledade a repassar o valor de R$ 5.000,00 para a Associação de Professores de Educação Física de Soledade, auxiliando nas despesas para o Campeonato de Futebol de Salão, Taça RBS de Futsal.
4-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2014- de autoria da vereadora Jussara Mello Batista do PP, para que o executivo preste informação com relação ao pagamento do piso nacional dos Agentes Municipais de Saúde, considerando a Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014: Se o executivo irá adequar-se a lei, e quando o piso nacional começará a ser pago aos agentes.
5-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2014- de autoria do vereador Miguel Adones de Campos PMDB, para ser encaminhada a Secretaria de Assistência Social, solicitando informações com relação à construção de habitações no interior financiadas pelo programa PNHR: Porque as construções ainda não iniciaram? Qual a previsão das mesmas serem entregues as famílias contempladas?