Soledade receberá recursos pra o combate à Aids
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), fará um aporte inédito de recursos para o combate à Aids. São mais de R$ 15 milhões anuais destinados aos 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença no Estado. Desta forma, o RS será o primeiro Estado no país a investir recursos próprios na área, tendo como foco a qualificação desde o diagnóstico ao tratamento a partir da atenção básica.
O anúncio dos investimentos foi feitos na manhã desta quinta-feira (15), em evento em Porto Alegre, com os representantes dos municípios, das coordenadorias regionais e do Ministério da Saúde. Na oportunidade, eles serão apresentados ao programa e receberão informações sobre como poderão aplicar os recursos, como na contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, educação permanente dos profissionais, entre outros usos.
Na oportunidade, a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, lembrou que o tema do HIV e Aids é uma das prioridades elencadas pelo Governo do Estado. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento desta questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse. Sandra ainda apontou outras ações da secretaria na área, como a disponibilização de recursos para projetos com organizações da sociedade civil, que beneficiará 51 ações com um investimento de R$ 5,7 milhões.
A diretora adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, destacou que além do ineditismo do Rio Grande do Sul na aplicação de recursos próprios, a medida está totalmente alinhada com as diretrizes do governo federal, que é a prevenção a partir da testagem rápida e o tratamento precoce. “É impossível se pensar no combate a essa epidemia sem se falar na atenção básica”, reforçou. Para o coordenador do Fórum ONG Aids (entidade que congrega diversas organizações que trabalham com o assunto), Rubens Raffo, a iniciativa gera mais amparo no trabalho desenvolvido. “A gente nunca perde as esperanças de algum dia poder reverter a situação da Aids que temos no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Incentivos estadual e federal
Os valores do incentivo criado foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a dois reais por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas, a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro (quando encerra-se o prazo para a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES).
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento recebido por parte do Ministério da Saúde, hoje em torno de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão aser beneficiados.
Situação no RS
O Rio Grande do Sul há mais de 10 anos é o Estado brasileiro com a maior incidência de casos novos de Aids. Por ano, são em média 40 novos casos para cada 100 mil habitantes. Essa taxa de incidência representa o dobro da média nacional. Porto Alegre, a capital com taxas mais altas no Brasil, tem incidência média cinco vezes acima da nacional, chegando a aproximadamente 100 novos casos por ano para cada grupo de 100 mil habitantes.
