Sessão da Câmara de Vereadores Soledade 17 de fevereiro 2014.

SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2014
OFICIOS, PEDIDOS, MOÇÕES, – OFÍCIO Nº 1/ 2014 – de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP, para ser enviado ao gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, agência Soledade, no sentido de atender a solicitação dos moradores da Vila São Bom Jesus, Bairro Botucaraí, para que os moradores do novo Loteamento Morro da Cruz, onde residem cerca de 60 famílias passem a receber suas correspondências em casa. Tal pedido tem o apoio do presidente da associação de moradores senhor Dirlei Santana,
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 10/2014- de autoria do vereador João Francisco dos Santos do PSB, para ser enviada à gestora do 7º Rodeio Internacional de Soledade, sra. Marilda Borges Corbelini e sua equipe, pelo sucesso alcançado na organização daquele evento.
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 11/2014, de autoria do vereador João Vilmar de Miranda do PP, para ser enviada aos servidores municipais das secretarias de Obras e Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, pelo excelente desempenho na preparação e manutenção do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, antes e durante a realização do 7º Rodeio Internacional de Soledade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 4/2014, de autoria do vereador Miguel Adones de Campos PMDB, para que lhe seja informado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, se existe convênio com profissionais da área de Educação Física, para manutenção de oficinas esportivas junto às comunidades carentes dos bairros da cidade. Caso exista qual a normatização deste e se não existem, se há previsões para tal.
INDICAÇÕES DA SESSÃO INDICAÇÃO Nº 11- MIGUEL ADONES DE CAMPOS – PMDB, solicita a Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e britagem da Rua Antônio Chaves e Rua Guilherme Vasconcellos, próximo a empresa Dijal, no bairro Fontes.
INDICAÇÃO N º 18- JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA – PP, solicita à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma quadra de rede de esgoto para a Rua Rodrigues Alves, nas proximidades do nº 289, Vila São Bom Jesus, bairro Botucaraí.
INDICAÇÃO Nº 19- JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA- PP, solicita a Secretaria Municipal de Obras, patrolamento, britagem e limpeza de bueiro na estrada vicinal que dá acesso às propriedades dos senhores Sebastião Malaquias e Tereza Gonçalves dos Santos na comunidade do Passo dos Loureiros, na 2ª entrada após a Capela Nossa Senhora da Salete.
INDICAÇÃO Nº 20- NOÉ CORREA DE CHAVES – PMDB- solicita o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Serafim Rodrigues, aproximadamente 300 metros do parque de rodeios da comunidade da Margem São Bento, beneficiando quatro famílias.
INDICAÇÃO Nº 21- NOÉ CORREA DE CHAVES –PMDB- solicita o patrolamentoo da estrada da comunidade da Raia da Pedra, especialmente no acesso às propriedades dos senhores Valdir Bueno (baixinho), Miro Marques, e o Teco, bem como na estrada dos Cunha.
INDICAÇÃO Nº 22- JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita à Secretaria de Obras a reforma do calçamento da Rua Treze de Maio, próximo ao Posto 3 da Coagrisol no bairro Botucaraí.
INDICAÇÃO Nº 23- JOSÉ ELTON DE MORAES – PT, solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da esquina formada com a Rua Venâncio Aires, no centro da cidade.
INDICAÇÃO Nº 24- JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita ao Departamento de Trânsito uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Antenor Rodrigues de Almeida, bairro Missões, próximo a empresa Butano Gás.
INDICAÇÃO Nº 25- JUAREZ DOS SANTOS KNOPF- PSB, solicita ao Departamento de Trânsito a colocação de uma placa indicativa , informando Rua Sem Saída, na Rua Lauro Albuquerque, antiga hípica no bairro Expedicionário.CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 12/2014, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, professores, técnicos, agentes de apoio educacional e pessoal para atividades gerais, para o sistema municipal de ensino.
PROJETO DE LEI Nº 13/2014, que revoga a Lei Municipal nº 3.429/2014, que concedeu sessão de uso de imóvel público à empresa Tarcísio Rodrigues e Cia Ltda.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS
-Cinco telegramas do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o município de Soledade.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 10/2014 – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Cohab/RS. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 11/2014- Que autoriza o Município de Soledade RS, a adquirir, por doação parte do imóvel localizado no bairro Fontes, da matrícula nº 17.816. Este projeto tem por objetivo a regularização do terreno da Escola Santo Antônio, que foi construída sobre o terreno da Associação de bairro. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 12/2014, EM REGIME DE URGÊNCIA, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, professores, técnicos, agentes de apoio educacional e pessoal para atividades gerais, para o sistema municipal de ensino. APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2014- de autoria do vereador José Dionei Quevedo Portella do PP para ser encaminhado ao executivo, para que este informe a esta casa legislativa o seguinte:1-Quantos veículos e maquinários de propriedade do município de Soledade, atualmente, são providos de sistema de rastreamento?2-Qual o referido benefício trazido pelo referido sistema a administração municipal?3-Qual o custo da instalação e da manutenção do sistema de rastreamento? APROVADO POR MAIORIA, votos contrários dos vereadores Sérgio Rodrigues da Silva do PMDB e Cassiano Sant´Ana de Oliveira do PSB.