O Relator do Tribunal Regional Eleitoral do RS, após analisar os documentos de cassação do mandato do vereador Paulo Henrique Pinheiro, julgou improcedente o pedido. Após esta decisão, um dos Desembargadores solicitou Vistas do relatório. A sessão foi suspensa para outra data indefinida, e o caso ficou sem resultado final. Paulo Henrique agradeceu o apoio que recebeu da população enquanto aguardava o resultado. O vereador acredita que o processo deve entrar na pauta das próximas sessões do TRE-RS.
A ação é movida pelo PT – Partido dos Trabalhadores de Soledade, e pelo suplente de vereador Dalceu Borges Fernandes. A justificativa é a troca de sigla por parte de Paulo Henrique, que no último pleito foi eleito pelo PT e durante o mandato filiou-se no PP-Partido Progressista. O vereador se defende, dizendo que foi expulso do PT municipal, sem justa causa.