Quinta-feira, 30 de Abril de 2026
Telefone: (54) 3381.1550
Whatsapp: (54) 9 9940-1045
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Tempo nublado
29°
19°
20°C
Soledade/RS
Tempo nublado
Ao Vivo:
ELEIÇÕES 2016

Tribunal Regional Eleitoral indefere candidatura de Jovelino Zago à prefeito de Barros Cassal

Tribunal Regional Eleitoral indefere candidatura de Jovelino Zago à prefeito de Barros Cassal
30.09.2016 19h16  /  Postado por: upside

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, julgou procedente nesta sexta-feira (30) o recurso eleitoral referente ao pedido de impugnação candidatura de Jovelino Francisco Zago ao cargo de prefeito do município de Barros Cassal, em razão da incidência da inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “l”, a Lei Complementar n. 64/90.
O recuso havia sido interposto pela coligação Juntos Somos Mais Fortes (PDT – PP – PTB – PSD – PSDB – PR – PCdoB) após o registro ter sido deferido pela justiça eleitoral da 54ª Zona Eleitoral. 
A principal alegação é e a condenação por improbidade administrativa envolvendo Jovelino Zago, sendo que é apresentado no documento que na condição de Presidente da Câmara de Vereadores, o candidato efetuou a compra de mercadorias mediante pagamento à vista, cuja entrega somente se realizou a posteriori, com atraso de cerca de dez meses, sendo que uma delas realizada junto a estabelecimento comercial da esposa. Suspensão dos direitos políticos por três anos, com trânsito em julgado na data de 18.9.2009, perdurando até 18.9.2012. Inelegibilidade que se projeta por oito anos, até 18.9.2020.
O MP também manifestou-se pelo provimento do recurso, ainda afirmando que deveria ser indeferido o registro do candidato a prefeito recorrido, com extensão do indeferimento ao outro candidato integrante da chapa majoritária, tendo presente o princípio da unicidade. O recurso teve como relatora, a Dra. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez.
Tal pedido foi julgado procedente e provido por unanimidade.
Segundo o Jornal Serrano, de Barros Cassal, entrou-se em contato com coordenadores de campanha da Coligação Governar Para Todos, que informaram que entrarão com recurso no TSE e que a campanha continua normalmente, com Jovelino e Neizinho como candidatos.
VEJA AQUI A INTEGRA DA DECISÃO
 

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.