Valdir Andres destaca conquistas do movimento municipalista
Os prefeitos que participaram da abertura da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios saíram esperançosos com as promessas anunciadas no encontro. Mesmo que a ausência da presidente Dilma Rousseff tenha gerado vaias ao seu representante, o compromisso de votação da PEC dos Municípios pela Câmara dos Deputados e da lei dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF) animou os mais de 5 mil gestores municipais que estiveram presentes no evento. Com representantes de 402 municípios gaúchos, o Rio Grande do Sul foi o estado com a maior comitiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores.
Para o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, a aprovação da PEC dos Municípios não será a salvação definitiva para as prefeituras em crise, mas representa um alívio. “É um alento, mas não resolve a crise dos municípios. É um copo d’água para quem está morrendo de sede. Se não houver providências, caminhamos para um descalabro dos municípios gaúchos brasileiros”, alertou Andres.
Principal item de reivindicação da pauta municipalista, a PEC 39/2013 estabelece um aumento de 2% no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios gaúchos, o projeto representa um acréscimo anual de R$ 500 milhões aos cofres das prefeituras. Cartazes com dizeres que reforçavam esse pleito foram erguidos pelos gestores que participavam do encontro durante os discursos de abertura.
Foi então que o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, anunciou a instalação de uma comissão especial para tratar da PEC dos Municípios. O parlamentar também informou que a ministra Carmen Lúcia apresentou relatório sobre a lei dos royalties, permitindo que a matéria seja apreciada pelo Pleno do STF no dia 28 de maio. “O município não é mais o primo pobre da União. É o primo paupérrimo. As prefeituras estão falidas”, afirmou Alves em referência à situação de crise e à necessidade de encaminhamento das duas propostas.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou os dois anúncios e destacou que a redistribuição dos royalties representa uma receita ainda maior que aumento de 2% do FPM. Ziulkoski garante que uma possível aprovação da lei que tramita no Supremo garante R$ 5 bilhões às prefeituras do País ainda em 2014. Durante sua fala, o presidente da CNM ainda criticou o subfinanciamento de programas federais. “Se não tiver uma mudança do governo federal, nas próximas Marchas viremos devolver esses programas”, previu.
Promovido pela CNM, a Marcha de Prefeitos a Brasília acontece de 12 a 15 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Setor Esportivo de Clube Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50) da Capital Federal. Realizado anualmente desde 1998, o encontro deste ano chega a sua 17ª edição e traz como tema para debate “A crise nos municípios e a conjuntura eleitoral”. Nesta quarta-feira (14/5), ocorre o “Encontro com os presidenciáveis” a partir das 9h. Mais tarde, às 15h, os prefeitos farão o tradicional deslocamento até o Congresso, que justifica o nome do evento. Ao final do dia, às 17h30, será realizada uma reunião de prefeitos com os deputados da bancada gaúcha no Congresso Nacional.
